Esquerda quer reforma política que amplie democracia
A reforma política deve ampliar a democracia, com expansão do exercício da cidadania. A proposta atual – que é a mesma de 20 anos atrás – sinaliza para a redução do número de partidos, o que representa restrição da democracia. As avaliações foram feita
Publicado 26/03/2008 20:10
O ex-governador do Rio Grande do Sul, Alceu Colares, representante do PDT, queixou-se da morosidade para se promover a reforma, lembrando que o debate existe desde 1970. O deputado José Eduardo Cardoso (PT-SP) manifestou preocupação com o método para desencadear o processo de reforma. O deputado Flávio Dino (PCdoB-MA) destacou que a reforma deve obedecer um processo. A mesma posição teve o deputado Kleber Verde (PRB-MA), que cobrou resposta para questões pendentes dentro do sistema eleitoral.
O representante do PSB, Carlos Siqueira, presidente da Fundação João Mangabeira, comemorou que a reforma política ainda não tenha sido aprovada, destacando que a proposta que vem sendo debatida é a mesma que foi concebida em 1990 de viés neoliberal. E destacou a resistência da minoria que consegui evitar uma legislação que engessava a vida político-eleitoral do País.
Para o deputado José Eduardo Cardoso, o mais importante no debate é discutir a tática que vamos adotar, já que existe consenso sobre a necessidade da reforma. “O grande desafio, mais do que discutir o sistema ideal, é a estratégia pela qual nós vamos construir a reforma política”, disse, apresentando a proposta de convocação de uma constituinte parcial para a reforma política. “As pessoas eleitas não seriam deputados e nem senadores e nem poderiam ser no período subsequente. Seriam eleitas para discutir o novo sistema político”, explicou.
Assembléia constituinte
O deputado Flávio Dino iniciou sua fala, pontuada por tiradas irônicas, lembrando que “a reforma política faz sucesso retórico e pouca conseqüência prática”. Ele mesmo foi autor de uma figura de retórica ao definir como “concentração de energia cívica” uma assembléia constituinte para votar a reforma política. Ele admitiu que o termo era “esotérico, pouco marxista, mas capaz de criar aquele momento em que a sociedade é obrigada a sintonizar a política”.
O deputado comunista fez a defesa da assembléia constituinte, destacando que não é uma posição oficial do seu Partido. Mas. Como tem feito junto à bancada do PCdoB, ele defendeu a idéia de que “por seis meses, durante a realização da assembléia, o impulso externo que faz com que as grandes transformações ocorram seria mobilizado com sinal invertido – seria o sistema institucional mobilizando a sociedade e dizendo ao povo `nos pressione para que possamos construir novas instituições políticas”.
Essas novas instituições políticas, segundo Flávio Dino, seriam “no sentido da manutenção da democracia política e enfrentamento das outras fontes de poder, que visam constranger o mundo da política, sobretudo aquelas detentoras do grande capital – econômico e financeiro – que odeiam, agora e sempre, a democracia”, concluiu o parlamentar.
Flávio Dino destacou que “reforma não é momento, é um processo que vem sendo feito, que está em curso”. E elogiou os avanços obtidos no setor até agora, como a lei dos partidos políticos, aprovada em 1995 e que vigora hoje; e a de 2006 que pôs fim a distribuição de brindes e aos showmícios, limitando do poder econômico e adotando métodos mais legítimos de propaganda eleitoral.
O parlamentar comunista foi enfático ao dizer que é falsa a idéia de que a crise decisória do Parlamento é provocada pelos pequenos partidos. “Quem compreende os mecanismos regimentais da Casa sabe que um partido pequeno não consegue fazer obstrução parlamentar por mais de uma hora”, exemplificou, para acrescentar; “Qual o grande tema que foi impedido de fluir pelos pequenos partidos?”
Para ele, “a crise do sistema partidário e no processo decisório no Parlamento está nos grandes partidos – fluidos e frouxos -, que são aglomerados de oligarquias regionais que se aglutinam em torno de legendas”.
Partidos ônibus
Ele criticou as idéias dos pensadores brasileiros, “que vivem com os pés aqui e a cabeça nos países de clima temperado (Inglaterra e Suiça)”, alfinetou, que defendem o sistema baseado em “partidos ônibus”. “Eles gostariam que aqui se tivesse três partidos – trabalhista, conservador e liberal – e Margareth Thacher para liderar a todos rumo à destruição das conquistas dos trabalhadores”.
“Até a ditadura, que impôs o bipartidarismo, criou a sublegenda, para caber as contradições regionais e locais dentro do sistema político”, lembrou Flávio Dino, destacando que “isso mostra que o sistema partidário fundado em dois e três partidos não cabe nem na ditadura, imagine na plenitude da vida democrática em que há liberdade de expressão”.
“O que fazer? como diria Lenin”, perguntou Flávio Dino à platéia, para ele mesmo responder que “a agenda correta transita em três tópicos – fidelidade partidária, financiamento público de campanha e lista pré-ordenada. Para tudo isso, ele sugeriu modelos de transição e até admitiu a convocação de uma assembléia constituinte, concordando com o colega petista.
De Brasília
Márcia Xavier