Perpétua quer sociedade debatendo e conhecendo Reforma Tributária

A deputada Perpétua Almeida requereu do Congresso Nacional a realização de um seminário em Rio Branco para debater a Reforma Tributária.

O requerimento feito em nome da Comissão da Amazônia, da qual é membro titular, faz parte de um acordo fechado a Associação Comercial do Acre (ACISA), Federação das Indústrias do Acre (FIEAC), Sebrae entre outros, em reunião ocorrida em Rio Branco há cerca de 10 dias.

Na ocasião, Perpétua propôs a vinda de um especialista no assunto para dirimir as dúvidas. “É um assunto sobre o qual não temos muito conhecimento e paradoxalmente é um dos mais importantes, uma vez que vai mexer com a vida de todo mundo. Afetará a população,  empresários, administrações federal, estaduais e municipais pois mexerá com recursos que são transferidos de particulares para manter a estrutura estatal e os serviços públicos como segurança, educação, saúde, saneamento, entre outros, por isso precisamos do máximo de informação a respeito”, justificou a deputada.

A realização do seminário prevista para acontecer nos próximos dias, dependendo apenas do sinal verde do Congresso Nacional, visa criar o Conselho Estadual de Estudo da Reforma Agrária com o objetivo de buscar soluções e apresentar alternativas para os problemas específicos do Acre.

“Não podemos simplesmente ficar vendo as oportunidades passarem. Esta pode ser a nossa chance de melhorar as condições, abrindo o caminho para o desenvolvimento do estado respeitando as nossas especificidades, e lucrando com elas, como é o caso do FPE Verde e outras sugestões que surgirão durante o debate”, destacou a deputada comunista.

Perpétua realizou neste final-de-semana em Brasília, diversas conversas para acelerar a data do seminário no Acre, tendo em vista que a pauta principal da reunião do Conselho Político com o  presidente Lula nesta segunda-feira é a Reforma Tributária e a definição do relator da proposta na comissão especial da câmara dos deputados.. ” Eu quero aumentar o número de ricos, da classe média e acabar com os pobres do País”declarou o presidente na 5ª feira.

Uma das medidas previstas na proposta de reforma tributária, de zerar o prazo atual de 24 meses para apropriação de crédito de PIS/Cofins pelas empresas na compra de máquinas e equipamentos.

“A gente sabe que no Brasil a sonegação de impostos equivale a 30% do PIB, mas, sem querer defender, entendemos também que isso é uma conseqüência da nossa carga tributária. Aliás, nem é isso que queremos discutir, estamos mais preocupados com justiça fiscal, e entendemos que uma reforma tributária abrangente é um jogo de soma positiva em. que todos ganham, pois pode garantir uma maior eficiência  econômica. Com a eliminação  das distorções que prejudicam os produtores é possível gerar mais emprego, maiores salários e mais consumo e renda”, disse Perpétua Almeida explicando seu interesse no assunto.

Todos os municípios do Acre, empresários, sociedade civil organizada, Universidade e Faculdades do estado serão convidados a participar.

A Comissão de estudos da reforma tributária do Acre, com  assessoria da receita federal e do congresso nacional tem ainda o  objetivo de produzir informações e estudos para subsidiar os que vão votar.

“Queremos, na verdade, conhecer a visão de cada município e entidade sobre a proposta de uma nova estrutura tributária para o Brasil. O Congresso está avaliando este projeto, mas enquanto isso é preciso oferecer a oportunidade de os estados e prefeituras se manifestarem a respeito, afinal de contas trata-se de uma região diferente, onde o componente ambiental está presente de forma transversal. Na Amazônia, as ações de desenvolvimento por vezes são incentivadas ou desestimuladas por conta destas variáveis”, explicou a deputada.

                                De Rio Branco Angélica Paiva