Olinda comemora bom momento de sua economia

Hospitais, laboratórios de análises clínicas e imagem, consultórios médicos e planos de saúde, além de supermercados, concessionárias de veículo e grandes redes varejistas estão modificando a realidade econômica e financeira da ex-cidade dormitório.

Olinda também vem atraindo os maiores bancos do país, que instalaram até mesmo mais de uma agência na cidade, e grupos estrangeiros, como o mexicano Azteca que inicia este mês sua primeira operação no Brasil, com a inauguração do Banco Azteca e das lojas de eletrodomésticos Elektra na cidade. Um investimento da ordem de US$ 25 milhões e que vai gerar 500 empregos diretos e cerca de mil indiretos em toda a Região Metropolitana do Recife (RMR).

O município vem sendo procurado também por empresas da área de Tecnologia da Informação, especialmente após a implantação do projeto Olinda Digital, de estimulo à formação do pólo tecnológico local, em 2007. O setor imobiliário e da construção civil é outro segmento que expande continuamente sua atuação na cidade. Segundo empresários do setor a boa infra-estrutura urbana, o comércio variado e um bom fluxo de trânsito são as principais vantagens para a implantação de novos empreendimentos habitacionais na cidade.

Paralelamente, três corredores de trânsito do município se consolidam como eixos importantes de atividades comerciais: a Avenida Presidente Kennedy, considerada pólo do setor de autopeças, com um número de empresas instaladas superior ao da Avenida Caxangá, no Recife; a Avenida Carlos de Lima Cavalcanti, que se beneficiou com a instalação das concessionárias de veículos Pedragon e América e do HiperBompreço, e a Avenida Getúlio Vargas, onde se instalaram as lojas do setor de móveis e eletrodomésticos pertencentes a grandes redes varejistas da Região Nordeste.  

Também se destaca a significativa expansão da área de serviços, entre eles os serviços médicos, que têm crescido de forma bastante visível. “Isso dá a Olinda possibilidade de o cidadão ser atendido no próprio município. Isso é importante para nós porque gera – mesmo o serviço sendo feito na rede privada – uma possibilidade de incremento da receita pública, que é fundamental para uma cidade como Olinda que é, estruturalmente, muito difícil de gerenciar no ambiente econômico”, afirma o secretário da Fazenda e da Administração de Olinda, João Alberto Costa Faria.

Para ele, a implantação de novos empreendimentos traduz o êxito da gestão municipal na melhoria da infra-estrutura urbana, possibilitando o incremento da economia da cidade. “Já conseguimos apurar esse crescimento na receita municipal. De 2006 para 2007 o crescimento foi de 14% do ISS e de 22% no ICMS o que demonstra que a atividade econômica melhorou bastante em Olinda”.

“È claro que essa expansão é ainda insuficiente para as necessidades crescentes da cidade, que tem uma população de quase 400 mil habitantes – constituída em sua grande maioria de pessoa que enfrentam imensas dificuldades econômicas –, ocupando uma área de apenas 40 km quadrados. Isso faz de Olinda a cidade mais densamente habitada do Estado com quase 10 mil habitantes por quilômetro quadrado”, diz o secretário.

Segundo Faria, a maior dificuldade de Olinda hoje é ter uma receita de cidade pequena e problemas de cidade grande. “Possuímos um quarto da população do Recife, mas apenas um doze avos da receita da capital. É uma distorção tremenda no potencial de atuação da Prefeitura de Olinda enquanto operadora de serviços públicos destinados a uma população tão grande”.

REFORMA TRIBUTÁRIA

Com relação às perspectivas de futuro para o município no que se refere às suas receitas e à melhoria dos serviços que presta à população, o secretário olindense acredita que elas passam necessariamente pela reforma tributária, cujo projeto foi recentemente encaminhado ao Congresso Nacional.

“Nós acreditamos sim que a reforma tributária pode trazer para cidades como Olinda uma perspectiva de um futuro mais promissor. Digo isso, pensando basicamente em uma receita: o ICMS. O ICMS hoje é constitucionalizado e sua forma de distribuição estabelecida no regramento jurídico brasileiro cria enormes dificuldades para cidades como a nossa que não tem espaço físico para atrair grandes investimentos, especialmente àquele que gera valor agregado, como as grandes indústrias”, avalia.

Um exemplo dessa situação é o que ocorre hoje com Olinda em relação ao município de Ipojuca, localizado a 50,2 km do Recife, que abriga grandes empreendimentos como o Porto de Suape e abrigará, em breve, a refinaria de petróleo que está sendo construída pelo Governo Federal em parceria com o governo da Venezuela. Enquanto Olinda tem hoje uma receita de ICMS mensal de aproximadamente R$ 2,4 milhões, e uma população de 400 mil habitantes, Ipojuca possui uma receita de ICMS média mensal de R$ 10 milhões, e uma população de 60 mil habitantes.

“Isso significa que a receita de ICMS de Ipojuca é de R$ 166,00 por habitante, enquanto a receita do ICMS de Olinda é de aproximadamente R$ 6,00 p/habitante, o que corresponde a mais de 27 vezes de ICMS per capita em favor daquele município. Isto é, por definição, um fator de desagregação, de geração de novas distorções porque, se o imposto existe, é para ser gasto com a população”, diz.

“Como posso arrecadar tanto mais em um lugar e tanto menos em outro para gastar esses mesmos recursos com pessoas que têm os mesmos direitos”, questiona.

Para João Alberto, a reforma tributária precisa pelo menos minorar distorções como essa, que faz com que cidades que não têm um contingente populacional expressivo recebam grandes volumes de recursos pelo simples fato de estarem geograficamente localizados em áreas que permitem a instalação de empreendimentos estruturadores produtivos, geradores de valores agregados.

“Olinda não tem isso, e precisa se valer, sim, de suas receitas. Mas acredito que é possível se mudar um pouco a estrutura de distribuição de tributos no País porque nós também temos uma população que tem os mesmos direitos das populações dos municípios vizinhos. Essa é a luta de Olinda, a crença da Prefeitura Popular”, ressalta o secretário.

Para ele, independentemente dessa situação Olinda tem feito sua parte, tem tratado a receita pública de forma muito responsável, priorizando, inclusive, a profissionalização da gestão pública.

“Já no primeiro ano de gestão, a prefeita Luciana Santos (PCdoB) optou pela realização de concursos públicos para incorporar novos profissionais aos quadros da prefeitura. De lá pra cá foram realizados quatro concursos públicos e agora nos preparamos para realizar o quinto concurso. Isso significa que de 2001 a 2008, o município incorporou à sua força de trabalho um novo servidor público a cada dia útil,”, afirma, lembrando que o último concurso promovido para a contratação de servidores públicos municipais ocorreu em 1991, portanto dez anos antes da posse de Luciana Santos.

Na avaliação do secretário isso traz para Olinda um benefício claro: a melhoria da qualidade dos serviços prestados à população e até o incremento das receitas. “Recentemente incorporamos muitos auditores fiscais que têm dado ao município um retorno extraordinário. Na área de ISS temos verificado aumento nas receitas em percentuais muito acima da variação da inflação no país, perto de 13% a 14% ao ano de crescimento da receita do ISS”.

Segundo Faria, Olinda também tem feito sua parte na reestruturação da infra-estrutura urbana inclusive no sentido de gerar receitas do ICMS Verde “O tratamento dado por Olinda ao aterro controlado de Aguazinha já credenciou o município para receber em 2008 uma pequena parcela desse tributo”.

   
INVESTIMENTOS

Embora ainda sofra as conseqüências do modelo calcado em critérios que levam à repartição desigual de tributos, o município contabiliza conquistas significativas, de forte impacto social e econômico, como o recebimento de investimentos da ordem de R$ 400 milhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o que equivale a duas vezes sua receita anual, hoje estimada em R$ 200 milhões.

“Isso significa que Olinda está recebendo investimentos diretos em obras de infra-estrutura urbana, basicamente habitação e saneamento, num montante que seria impensável há alguns anos, até porque em momentos anteriores na gestão pública brasileira não se deu prioridade às áreas de saneamento e habitação”, afirma João Alberto.

Ele destaca a elevação da cobertura de saneamento básico dos atuais 37% para quase 60% nos próximos três anos, como um dos impactos positivos dos investimentos do PAC em Olinda. “Só o fato de isso estar acontecendo já resgata uma dívida histórica com a população da cidade. Isso é algo que tem que ser celebrado”, diz.

Para Faria, outra possibilidade que o município tem com esses investimentos estruturadores e permanentes é de também criar a infra-estrutura necessária e continuar a atrair empreendedores para a cidade, como tem sido desde o início da gestão da prefeita Luciana Santos. “Nós temos visto o crescimento das iniciativas privadas que são atraídas pelo simples fato de Olinda hoje ter ação do Poder Público, especialmente na manutenção e no cuidado necessário com a cidade para que as pessoas possam aqui conviver e empreender”.

O secretário olindense avalia que as mudanças na economia do município são claramente perceptíveis. “É a mesma sensação que temos em relação ao Brasil. O equilíbrio das contas e os investimentos promovidos pelo Poder Público têm nos trazido dados muito auspiciosos, inclusive na questão da geração de emprego”, ressalta.

“Olinda tem tido oportunidades de geração de emprego em áreas como a construção civil, por exemplo, graças tanto aos empreendimentos imobiliários que se instalou na cidade quanto aos investimentos que estão sendo feitos pelo Poder Público, com recursos do PAC e de outras fontes, nos quais se prioriza a absorção da mão-de-obra local, inclusive de mulheres. Nesses sete anos, o Governo Popular fez o dever de casa e tratou a cidade com cuidado e profissionalismo, o que resultou na efetiva melhoria das condições de vida da população”.

De Olinda,
Audicéa Rodrigues / Secom