Resolução política da reunião do CE de 15 de março

Decorrente da resolução final da XIII Conferência Estadual e da 1ª. reunião deste Comitê, de dezembro de 2007, os comitês municipais foram instados a desenvolver o projeto eleitoral do PCdoB para 2008.

         O Partido apresenta condições de participar da disputa eleitoral em 42 municípios. Destes, em sete(07) temos pré-candidaturas majoritárias, sendo que em outros seis(06) há discussões para apresentação de nomes à disputa majoritária. Na disputa proporcional, há cinco(05) municípios em que podemos ter chapas próprias, dezesseis (16) com múltiplos candidatos, e cinco(05) com candidaturas concentradas. Há outros dezesseis(16) municípios que não temos informação ou com situação indefinida.  

          Nesse cenário, há boas condições para que o partido possa triplicar sua bancada de vereadores, além de disputar prefeituras importantes. Nas disputas majoritárias, destaque para a da Capital, que ganha centralidade, quer seja por sua repercussão em nível estadual, quer pelas condições favoráveis da candidatura do PCdoB como principal referência do campo de esquerda na cidade.

         Nesta fase, é fundamental que as direções partidárias intensifiquem o trabalho de consolidação das pré-candidaturas e de preparação das alianças. Assoma uma grande responsabilidade das direções partidárias em nível municipal, de conduzir com diligência a situação nova de disputar eleições com múltiplos candidatos e chapas próprias proporcionais e chapas majoritárias. É preciso que os dirigentes assumam efetivamente seu papel, dando rumo e vazão adequados à tática da ousadia e sua materialização na disputa eleitoral e à ampliação das fileiras partidárias com inúmeros novos filiados. 

         Ao mesmo tempo que a atuação junto aos movimentos sociais não pode ser subalternizada, devendo constituir-se em elemento fundamental de ligação com o povo para discussão das reformas – tributária, política, educacional, agrária, urbana e pela democratização da mídia – e avanço da luta democrática.

         O cenário político apontado exige uma maior mobilização partidária, e remete às seguintes necessidades:

1) reafirmar como válida à constituição das alianças do PCdoB em Santa Catarina a orientação da XIII Conferência: “…a construção e viabilização do Bloco de Esquerda no Estado, levando em conta as particularidades dos partidos que o constituem, pode ser fator fundamental à constituição de um campo de forças progressistas e democráticas, tendo por base de objetivos o êxito na execução do programa do segundo mandato de Lula e orientando-se pelo programa do Bloco, recentemente lançado, e por um projeto de mesmo vértice para o Estado de Santa Catarina. Por sua feição e objetivos esse campo naturalmente não se restringe aos partidos do bloco, e pode incluir o PT e também setores democráticos do PMDB”.

2) conclamar as direções municipais à realização de atividades de mobilização e debate com a militância partidária e junto aos demais partidos do bloco de esquerda, PT e PMDB, acerca das seis reformas defendidas pelo Partido: tributária, agrária, urbana, política, educacional e pela democratização da mídia. 

3) construir e reforçar a mobilização dos movimentos sociais em torno das reformas e pela democratização da mídia, apoiando as iniciativas da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e estimulando a organização da Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS).

4) convocar as direções municipais a realizarem grandes plenárias de mobilização, conforme a orientação da 9ª. reunião do CC, para reunião dos militantes, simpatizantes e amigos em torno da linha política do Partido, até o final do mês de abril.

5) orientar aos CMs para que iniciem as preparações para a realização das convenções eleitorais municipais conforme a resolução da reunião da Comissão Política nacional de 07 de março.   

6) realizar um trabalho permanente de formação de militantes, tendo como instrumento fundamental o Curso Básico de Vídeo (CBV) a ser realizado por todos os  comitês municipais, antes das convenções eleitorais.

7) os CMs devem realizar atividades públicas de comemoração do aniversário do Partido.

8) apoiar através do comitê estadual e dos comitês municipais a mobilização para o seminário da União Brasileira de Mulheres – UBM nos dias 11 e 12 de abril, que visa construir uma plataforma de viés feminista, e de combate aos fundamentalismos, para as candidaturas proporcionais e majoritárias.

9) realizar um encontro estadual sobre a atuação do partido na relação com os movimentos sociais, nos dias 26 e 27 de abril, envolvendo as secretarias de organização, formação, sindical, movimentos sociais, juventude e mulheres.

                   Florianópolis, 15 de março de 2008.