Ministério Público pede condenação da Globo por 'Duas Caras'
A novela Duas Caras é alvo de uma Ação Civil Pública do Ministério Público Federal (MPF) de Minas Gerais. Segundo o site da revista Consultor Jurídico (Conjur), o órgão pede a condenação da Rede Globo devido a “danos morais cole
Publicado 02/04/2008 19:27
A novela foi reclassificada pelo ministério em julho do ano passado, passando sua faixa indicativa de 12 para 14 anos. Com a mudança, Duas Caras deveria ser exibida após as 20 horas. Mesmo assim, mostrou cenas inadequadas — em especial a dança no poste da personagem Alzira, interpretada pela atriz Flávia Alessandra.
“A ação foi ajuizada na 7ª Vara da Justiça Federal em Belo Horizonte no dia 24 de março. Segundo o procurador Fernando de Almeida Martins, autor da ação, a novela veiculou conteúdo alusivo a consumo de drogas ilícitas, atos criminosos e homicídio. Ele reclama ainda que foram exibidas cenas com insinuação sexual, erotismo, sensualismo e promiscuidade”, registra o Conjur.
“Martins diz que a novela é inadequada para o horário, segundo as regras de classificação indicativa estabelecidas pelo Ministério da Justiça”, agrega o site. O MPF alerta para o agravamento da questão nos estados em que a programação é antecipada por conta do fuso horário. Além disso, segundo o MPF, tais cenas são repetidas em programas em horários livres como o Mais Você, de Ana Maria Braga.
A Rede Globo defendeu-se dizendo que retirou as cenas de dança no poste da novela. Porém, segundo o procurador, a atitude não repara danos causados às crianças e adolescentes que as assistiram.
“Pede-se o pagamento de 1% do faturamento bruto da emissora durante 2007 como dano moral coletivo. Ele deve ser revertido ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos”, segundo o Conjur.
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Da Redação, com informações da Agência Estado