Convocação de Dilma Roussef provoca disputa em comissão técnica

A comissão aprovou o requerimento do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) convocando a ministra Dilma Rousseff para falar sobre as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Ao mesmo tempo aprovou, em aditamento à proposta, outro requerimento para que a ministra também falasse, na mesma reunião, sobre cartões corporativos e sobre o vazamento dos dados dos gastos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e de sua esposa, Ruth Cardoso.

A aprovação do requerimento provocou um bate-boca entre o presidente da Comissão e autor do requerimento, senador Marconi Perillo (PSDB-GO), e o líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), que chegou á comissão após a votação do doumento. Jucá disse que iria analisar o requerimento e, se fosse provocação da oposição, não iria aceitar o convite. Perillo disse a Jucá que ele podia mandar na Presidência da República  e não na presidência da comissão.

Jucá argumentou que a comissão não tem atribuição regimental para discutir cartões corporativos ou vazamento de dossiês políticos. Classificou de “manobra regimental” a decisão do colegiado e prometeu recorrer ao Plenário do Senado sobre a decisão. O senador Delcídio Amaral (PT-MS) classificou a decisão de “insensatez”.

Marconi Perillo decidiu retirar o seu aditamento ao requerimento, que já havia sido aprovado. Mas adiantou que, quando Dilma Rousseff comparecer à reunião, os senadores poderão formular a ela questões a respeito do dossiê e do uso dos cartões. Do contrário, observou, “é fugir da transparência com relação aos gastos públicos”.

Para a senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), questões políticas envolvendo os cartões corporativos devem ser tratadas na CPI, e não em uma comissão técnica. Ela disse que “a questão dos cartões corporativos é da CPI, aqui se discute infraestrutra”. E pediu aos senadores que deixassem a mulher trabalhar, resgatando o slogan da campanha eleitoral do Presidente Lula.

O senador Wellington Salgado (PMDB-MG) pediu cautela e disse que as comissões técnicas devem ater-se a assuntos técnicos. “Do contrário, na qualidade de presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, irei permitir que se aprove um requerimento destinado a vasculhar as privatizações das telecomunicações na era FHC”, afirmou o senador.

Manobra oposicionista

O requerimento de Perillo foi colocado em votação logo depois da abertura dos trabalhos da comissão. De acordo com o presidente da Comissão, havia quórum qualificado para deliberação, com 12 assinaturas para a aprovação da matéria. Nenhum parlamentar da base do governo estava presente à reunião no momento da aprovação do requerimento.

Como no ano passado o colegiado já havia aprovado um outro requerimento convocando a ministra para falar sobre a usina hidrelétrica de Belo Monte, no estado do Pará, Dilma Rousseff, de acordo com Marconi Perillo, terá o prazo de 30 dias para comparecer à comissão a fim de prestar esclarecimentos sobre o tema.

De Brasília
Com agências