Governo manterá ritmo reduzido de edição de MPs, diz Chinaglia
O governo vai manter reduzido o ritmo de edição de medidas provisórias (MPs) – no último mês, editou apenas uma -, informou ontem o presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), após reunião com ministros e líderes da oposição.
Publicado 03/04/2008 15:27
Houve compromisso por parte do Executivo de continuar nessa atitude cautelosa quanto editar MPs. O governo se comprometeu a continuar administrando de maneira cautelosa , disse Chinaglia, ao explicar que governo e oposição se dispuseram a abrir uma janela de 30 a 40 dias na pauta de votações da Casa, para que os deputados votem matérias de interesse do Legislativo sem o risco de trancamento por medidas provisórias.
Nesse período, seriam votadas propostas decididas pelo Colégio de Líderes. As MPs que tiverem de ser editadas, que o governo faça isso até o dia 15, permitindo até 40 dias sem a pauta trancada , informou Chinaglia. Ainda, segundo o deputado, há um esforço coletivo do governo e da oposição em promover modificações no rito de tramitação de MPs.
Para o líder do PSDB, José Aníbal (SP), estão avançando os entendimentos com a base governista para votar as MPs que trancam a pauta. A vinda dos ministros [José Múcio, das Relações Institucionais, e Paulo Bernardo, do Planejamento] para a reunião com a oposição indica a disposição ao entendimento e nós esperamos que ele esteja consumado na próxima semana , disse.
Ele acrescentou que se aliados do governo e da oposição chegarem a um entendimento sobre o texto e a votação da proposta que muda o rito de tramitação das MPs será possível votar todas as matérias que trancam a pauta antes do final deste mês e abrir a janela para votações de outras matérias.
Fonte: Agência Brasil