BC vai rastrear ONGs que receberam recursos do exterior
O Banco Central vai receber a lista com nomes e Cadastros Nacionais de Pessoas Jurídicas (CNPJs) de ONGs suspeitas de terem recebido irregularmente recursos do exterior. A decisão foi tomada nesta terça-feira (15) pela CPI das Organizações Não-Governam
Publicado 15/04/2008 19:49
Em sua exposição, o representante do Banco Central informou que toda e qualquer operação de troca de moeda recebida do exterior ou mesmo enviada a outro país tem que passar obrigatoriamente pelo Banco Central, mas disse que, “por ter um cadastro único e sem identificação específica”, a instituição não tem condições de enviar à CPI uma relação com todas as ONGs que recebem recursos do exterior.
“Infelizmente, não temos esse nível de detalhamento, pois nosso sistema de informação registra tão somente o CNPJ e o nome da empresa”, explicou o responsável pelo Desig.
Ao responder questionamento do relator da CPI, senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), Cornélio disse ainda que não é atribuição do Banco Central investigar operações ilícitas de lavagem de dinheiro. Segundo ele, qualquer tipo de suspeita neste sentido é comunicada ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) para investigação.
Diante dessa informação, o presidente da CPI, senador Raimundo Colombo (DEM-SC) acertou com o representante do Banco Central que enviaria o CNPJ de determinadas ONGs para que o Desid rastreasse dados relativos ao recebimento de recursos internacionais.
A CPI das ONGs foi criada para apurar a liberação, pelo governo federal, de recursos públicos para ONGs e organizações de sociedade civil de interesse público (Oscips), bem como a utilização, por essas entidades, desses recursos e de outros por elas recebidos do exterior, a partir do ano de 1999 até a data de 8 de novembro de 2007.
Com Agência Senado