Perpétua avalia como positiva continuidade da CPMI
A oposição voltou para a CPMI dos Cartões, ao contrário do que dizia – de que a CPI mista tinha morrido- e desviava suas atenções para a CPI dos cartões exclusiva do Senado. A deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), membro da comissão, avalia como positi
Publicado 15/04/2008 16:15
Ela enfatizou que os trabalhos da CPMI continuam e enumerou as medidas que serão adotadas pela comissão. Na reunião marcada para esta quarta-feira (16) serão votados cerca de 10 requerimentos. Ela adiantou que não serão votados requerimentos convocando a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff . “Não tem acordo sobre convocar a ministra Dilma”, disse Perpétua, acrescentando que “também não foi debatida a retirada da CPI exclusiva do Senado”.
O acordo inclui a solicitação ao Tribunal de Contas da União (TCU) do compartilhamento de informações das auditorias nas contas do governo, inclusive dos anexos que relacionam os gastos sigilosos. Para isso, será constituída uma comissão de parlamentares para ir ao TCU ver as informações.
Também foi acordado que será encaminhado ao general Jorge Félix, da Secretaria de Segurança Institucional da Presidência, o pedido da relação do que eles consideram sigiloso nas contas do governo. Segundo a parlamentar, essas informações da Presidência vão nortear os parlamentares quando compartilhar informações, para saber o que pode ou não divulgar.
Também ficou decidido que serão criadas quatro subrelatorias – sistematização, fiscalização de gastos, controle de mecanismos de auditoria e aprimoramento da legislação.
A reunião votou ainda requerimentos solicitando técnicos do TCU para auxiliar o trabalho da CPMI. Os técnicos ajudarão na auditagem dos documentos que foram enviados pelo governo federal à CPMI. “Se a gente identificar irregularidades nesses documentos, vamos convocar pessoas”, explicou Perpétua.
De Brasília
Márcia Xavier