Prefeitos vêm à Brasília em busca da reforma tributária

O prefeito de São Vicente(SP), Tércio Garcia, que participa pela segunda vez da Marcha, acredita no atendimento de suas reivindicações “porque o municipalismo vem com grande força e tem obtido sucesso, porque quando os prefeitos se unem conseguem vitória”. Ele destaca que muitas reivindicações dependem de alteração da legislação, o que não consegue de dia para noite, mas destaca a importância de unir os prefeitos e inserir a discussão dos municípios nos demais níveis de poder.

Alessandro Dias, prefeito de Campo Alegre de Lourdes, próximo ao polo de Juazeiro da Bahia, participa pela terceira vez da marcha e elogia o evento como “bem articulado e bem sucedido”. Os elogios são extensivos ao governo federal. “O governo Lula abriu caminho para o diálogo, apresentar propostas e receber reivindicações”, acrescentando que “as prefeituras tem tido ganhos promovendo as marchas e o envolvimento da CNM (Confederação Nacional dos Municípios) com o governo federal”.

O prefeito de Piquet Carneiro, no Ceará, Alcy Pinheiro, já perdeu as contas de quantas vezes veio à Marcha. Em meio à sua familiaridade com o evento, considera o deste ano como “um passeio”. Segundo ele, “a recpetividade que se tem do governo federal, a forma amável com que recebe os prefeitos e conduz o processo torna o ambiente de camaradagem, entendimento e de aproveitamento”. E continua: “se persistir a idéia lançada, nós teremos cada vez mais a valorização dos municípios. Com marchas e sem marchas, o país avançou e os municípios também”.

Visitas ao Congresso

José Xavier, prefeito de Guarani (MG), do PT, que participa pela primeira vez da Marcha este ano, destaca que “nós só somos fortes se formos unidos”, acreditando que o evento é capaz de conseguir o atendimento de suas reivindicações a exemplo do ano passado, quando a Marcha conseguiu o aumento de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Ele esteve em visita ao Congresso, como fizeram todos os demais prefeitos, e, no gabinete da líder do PCdoB, deputada Jô Moraes (MG), falou sobre o que considera “uma injustiça”.  “A menor cota do FPM é 0,6% destinada a um município com mil habitantes e eu, que tenho 10 mil habitantes, recebo o mesmo”, diz, enfatizando a necessidade de que a divisão ocorra de acordo com o número de habitantes.

Questões diversas

O prefeito baiano se queixa de que é preciso consolidar uma reivindicação que foi atendida, mas não foi materializado, que é o repasse do Imposto Territorial Rural (ITR) para os municípios. E enumerou as outras questões que serão temas de debate e de pressão dos prefeitos ao governo federal e ao Congresso: a Emenda 29, que garante maior volume de recursos para a saúde; transporte escolar e as estradas.

Ele lembra que o País vive “um pool de investimentos” e que os municípios precisam acompanhar esse ritmo. Para isso, defende a idéia de que as prefeituras precisam participar do bolo de arrecadação e da desburocratização dos convênios.

Para o prefeito cearense, que cumpre o seu terceiro mandato, além da reforma tributária, ele defende o fortalecimento da agricultura familiar. “É um assunto que nos traz preocupações por que há necessidade de dar ao homem do campo uma condição melhor, porque particularmente é o homem do campo que mais precisa. Não se trata de buscar a igualdade, mas da necessidade, dar mais a quem mais precisa. Inverter a pirâmide que oferece mais a quem tem mais e menos a quem não tem”, afirmou. 

Necessidade de royalties

Para o prefeito de São Vicente, existem questões diversas para serem discutidas. Ele acredita que essa marcha deve ter discussão mais forte sobre os royalties, que foi adiada do ano passado. O prefeito defende a alteração da forma de distribuição de royalties, que tem uma fórmula idealizada em 1980, e hoje não corresponde as necessidades dos municípios, criando grandes distorções entre as cidades produtoras e aquelas que sofrem os impactos da exploração do petróleo.

Ele cita o exemplo da cidade que administra: São Vicente sofre impacto da transferência de gás com o gasoduto que passa pelo município. O prefeito lembra ainda que a descoberta de novos poços da bacia de Santos vai repercutir em toda a região da Baixada Santista, “que sofrerá impacto e deve receber alteração muito grande na percepção de royaltites”.

De Brasília
Márcia Xavier