Terra Livre pede política mais clara para indígenas

A ação encerra o Abril Indígena, um movimento que desenvolve atos políticos por todo o país no mês em que se comemora o Dia do Índio (19 de abril). Neste ano, a pauta de reivindicações inclui “uma política mais clara para os povos indígenas”, de acordo com um dos coordenadores-gerais do acampamento, Sandro Tuxá.

“Há vários projetos de lei tramitando no Congresso que, na nossa avaliação, vão contra os direitos indígenas conquistados na Constituição Federal de 1988”, disse, destacando aquele que cria o Estatuto do Índio e tramita na Câmara há 13 anos.

“Está prevista a realização de uma audiência mista no Salão Negro do Congresso Nacional, com a presença dos presidentes do Senado [Garibaldi Alves Filho] e da Câmara [Arlindo Chinaglia], na qual os povos indígenas vão reivindicar a tramitação do estatuto e a criação do Conselho Nacional de Política Indigenista”, detalhou.

Segundo Tuxá, a criação do conselho é necessária para cumprir o papel que hoje é exercido pela Comissão Nacional de Política Indigenista, mas com caráter deliberativo – a comissão é apenas consultiva. Outra prioridade é a questão da saúde indígena.

“A medida provisória criada pelo Ministério da Saúde que libera o repasse de recursos para os municípios não é bem vista pelos indígenas. A maioria dos municípios é espaço conflituoso, já que ainda não está garantido o uso da terra [pelos índios]. Muitos prefeitos são contra os indígenas. Para nós, a União é a instância de governo mais isenta para gerir esses recursos”, defendeu o líder.

Ele disse ainda que, para alcançar essa meta, além do debate durante o acampamento, os povos indígenas devem promover atos públicos.

Abril Indígena

Além de uma rápida avaliação a partir da leitura do Acampamento do ano passado, da discussão da pauta e da organização dos trabalhos durante os três dias do acampamento, algumas falas mostraram o clima e o tom que marca o Abril Indígena deste ano.

“Estão assassinando a Constituição Federal. Temos que dar uma resposta dura”, exclamou Anastácio Kaiowá Guarani, referindo-se principalmente ao retrocesso na Raposa Serra do Sol, em Roraima, sem deixar de fazer referência às violências contra seu povo, que no ano passado tiveram 53 pessoas assassinadas. A Constituição rasgada e a terra não demarcada. Outros, como os Pataxo-Hã-Hã-Hãe, do sul da Bahia, esperam ansiosos, e ao mesmo tempo temerosos, o julgamento que está há mais de 20 anos no Supremo Tribunal Federal.

A calamitosa situação de saúde é outra das grandes preocupações de vários povos, que vieram ao Acampamento para denunciar e exigir providências imediatas. Este é um dos temas já pautados para esses dias. Além disso, manifestaram as preocupações pelas freqüentes investidas contra os direitos indígenas no Congresso Nacional.

Especialmente preocupante é a pressão da bancada da mineração, que tenta a qualquer custo ver as terras indígenas liberadas para o saque dos minérios. Essa questão estará sendo debatida juntamente com o Estatuto dos Povos Indígenas.

Intimidação e decisão

Esse ano, muito mais do que nos anteriores, a coordenação do acampamento tem sido alvo de intimidação por parte dos responsáveis pela segurança do no Distrito Federal, dizendo que de nenhuma maneira seria permitido o Acampamento Terra Livre no local de sempre, ou seja, em frente ao Ministério da Justiça, na Esplanada dos Ministérios.  Ao serem informados dessa atitude, as lideranças mostraram sua firme decisão de não abdicar desse seu espaço dos acampamentos anteriores.

Pouco depois da uma hora da madrugada, os ônibus chegaram à Esplanada. Apesar da apreensão, as delegações indígenas não foram impedidas de acampar. Iniciaram imediatamente a alegre construção da aldeia de lonas pretas. Em pouco tempo chegou o caminhão com as taquaras, que foram rapidamente carregadas para o local de dezenas de barracos.  Esse ano houve até inovação. Na ausência de barbante, e estando o cipó distante milhas e milhas, foram “inventando” amarrações com o que havia no local.

Antes das quatro da manhã, um grande silêncio tomava conta do local. Hora dos guerreiros e guerreiras descansarem num sonho rápido até o amanhecer. Com a falta de um pouco de lona alguns não tiveram dúvidas: estenderam seus corpos cansados sobre a grama e recostaram a cabeça a seus poucos pertences trazidos e curtiram um sereno levemente frio.

Trabalhadores rurais

Antes do dia clarear, uma grande lona de circo começou a ser erguida. Será o palco dos debates e partilhas, definição de estratégias e assumir compromissos na árdua luta pelos direitos e pela vida.

Enquanto Brasília se prepara para comemorar mais um aniversário, a partir do dia 18, ao lado do acampamento, no Palácio Itamaraty, dezenas de representantes dos governos da América Latina e do Caribe e alguns representantes da sociedade civil e dos movimentos sociais, estão debatendo a grave questão da fome e suas desastrosas conseqüências para a maior parte da população.

Em outro canto da cidade, trabalhadores rurais estão acampados no estádio Mané Garrincha, debatendo os grandes desafios do campo, particularmente o avanço da monocultura do agronegócio, das violências e criminalização das lutas. Estarão sendo realizadas várias mobilizações, algumas em conjunto com os indígenas acampados.