Debate reacende a polêmica sobre o PDDU de Salvador

A presença massiva da população demonstrou a importância que o debate sobre o PDDU tem na vida da cidade. Estudantes, moradores sem teto e militantes dos movimentos sociais fizeram questão de marcar presença na audiência, juntando forças com aqueles que se pronunciaram contra o atual plano desde o começo da votação. O Fórum Permanente em Defesa dos Interesses Coletivos da Cidade de Salvador levou faixas de protesto contra o desmatamento da Mata Atlântica e as mudanças do gabarito da orla marítima e do Comércio. Entidades como a Associação Baiana de Imprensa (ABI), Federação das Associações de Bairros de Salvador (FABS), União do Movimento Popular e o Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA) fazem parte do Fórum, que ingressou na Justiça com uma ação pedindo a anulação de 48 artigos do PDDU.

Um auditório lotado ouviu a vereadora e pré-candidata do PCdoB à prefeita, Olívia Santana, falar sobre a importância do patrimônio histórico de Salvador, considerado um dos maiores da América Latina. “Apesar da magnitude do nosso parque arquitetônico e da visibilidade que ele traz para a cidade, foi aprovada no plano diretor uma emenda que o coloca parte deste patrimônio em risco”, afirmou Olívia. A vereadora se refere à emenda 249, que autoriza prédios mais altos no Comércio, o que segundo especialistas, compromete uma das principais características da cidade, a construção em dois andares. Cogita-se até a possibilidade de Salvador perder o título de patrimônio histórico da humanidade.

Compartilhando experiências

A segunda intervenção foi da prefeita de Olinda, Luciana Santos, que falou da experiência da construção do PDDU em sua cidade. “Que pese o PDDU ser um assunto árido, é necessário que se faça uma discussão ampla com a população  para planejar o desenvolvimento das cidades. Em Olinda, o plano diretor foi discutido durante dois anos com vários segmentos da sociedade. Só depois disso ele foi votado na Câmara de Vereadores. Focamos o cumprimento da função social da propriedade, o desenvolvimento sustentável, a inclusão social e a participação popular”, declarou Luciana.

A prefeita de Olinda falou também da responsabilidade que é administrar uma cidade tombada pela Unesco. “O tombamento é um reconhecimento, mas gera também muita responsabilidade. Precisamos criar mecanismos para garantir a preservação não apenas das áreas tombadas, mas também do seu entorno. Como secretária para Assuntos da América Latina e do Caribe da Organização das Cidades Patrimônio Mundial observo que a troca de experiência é um  excelente caminho para a preservação”, acrescentou.

Em defesa de cidade

Concordando com Luciana Santos, o arquiteto Paulo Ormindo ressaltou a necessidade de investimentos para manutenção da condição de patrimônio da humanidade. “Se queremos ter visibilidade nacional e internacional não é preciso só ter patrimônio historio, é necessário também ter uma produção cultural constante. O PDDU de Salvador não trata deste assunto”.  Para Ormindo, “a mudança do gabarito do Comércio é um retrocesso para cidade. É a retirada de um direito da população para atender aos interesses da especulação imobiliária”.

A audiência contou ainda com intervenções do advogado Celson Oliveira, que falou sobre o andamento da ação civil contra o PDDU, do diretor da ABI, Augustinho Muniz, de José Carlos Saraiva, do Grupo Germem, além de integrantes da platéia. O morador de Nordeste de Amaralina Antônio Jorge foi um dos mais aplaudidos, ao questionar a ausência do IPHAN nos debates sobre o plano diretor. Ele questionou ainda as falsas promessas de emprego propagadas durante a tramitação do PDDU.

De Salvador,
Eliane Costa