Extinção do Prouni é tema de debate em Salvador
O Programa Universidade para Todos (Prouni) e a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN nº 3330), que pede a sua extinção, serão debatidos nesta quarta-feira, (30/04), às 9h, na Câmara Municipal de Salvador. A Sessão Especial é promovida pe
Publicado 28/04/2008 18:16 | Editado 04/03/2020 16:21
A articulação do debate surgiu após os Democratas (DEM), a Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (COFENEM) e a Federação Nacional dos Auditores-Fiscais da Previdência Social (FENAFISP) entrarem com uma ação (ADIN nº3330) no Supremo Tribunal Federal (STF), com o objetivo de acabar com o Prouni. Os autores alegam que o programa fere a Constituição e viola o princípio da igualdade de direito, ainda que privilegie uma parcela da população negra, pobre, marginalizada e excluída.
Consciente de que o Prouni ainda não é o projeto dos sonhos, mas que funciona como um instrumento de democratização da cidadania, a vereadora Olívia Santana resolveu propor um debate sobre o tema. “Temos que travar a luta em defesa do Prouni, e lutar contra aqueles que pretendem extinguir o programa, impedindo que a população negra e pobre possa ascender socialmente, politicamente e economicamente”, ressaltou.
Foram convidados para a Sessão representantes do Ministério da Educação, da Educação e Cidadania de Afro-descendentes e Carentes (EDUCAFRO), do Ministério Público do Estado da Bahia, da Secretaria de Promoção da Igualdade (SEPROMI), da Secretaria Municipal da Reparação (SEMUR), além de integrantes da União Nacional dos Estudantes (UNE) e da união dos Estudantes da Bahia (UEB).
De Salvador,
Eliane Costa