Lei Maria da Penha será tema de debate em Salvador
O Ministério Público, Poder Judiciário e a Defensoria Pública da Bahia estarão reunidos, nesta terça-feira (29/4), com estudiosos e representantes de órgãos públicos para debater os avanços e perspectivas da aplicação da Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340/
Publicado 28/04/2008 17:30 | Editado 04/03/2020 16:21
O debate será aberto pelo procurador-geral de Justiça Lidivaldo Britto, seguido de pronunciamento da juíza que atuava na 1ª Vara Especializada no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Amini Haddad Campos. Ela vai falar sobre O Poder Judiciário: perspectivas, implementação, repercussão, informações e resultados positivos da Lei Maria da Penha. Representando a presidente do Tribunal de Justiça Sílvia Zarif, a desembargadora Ivete Caldas fará um pronunciamento sobre O Papel do Tribunal de Justiça na Lei Maria da Penha e suas Perspectivas.
A atuação do Ministério Público na efetividade da aplicação da Lei Maria da Penha será debatida pelo promotor de Justiça do MP do Distrito Federal e Territórios, Fausto Rodrigues Lima, enquanto que o secretário de Promoção da Igualdade, Luiz Alberto dos Santos, vai falar sobre as necessidades e propostas de inserção da mulher vitimada pela violência doméstica na sociedade.
Os debates também terão a participação da defensora pública-geral, Tereza Cristina Almeida; da coordenadora do Centro de Referência Loreta Valadares, Francisca Eleonora Schiavo e da professora de Ciência Política da Universidade Federal da Bahia (Ufba), Sílvia de Aquino, do Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre a Mulher (Neim).
Fonte: Portal IBahia.com