PE: portugueses conhecem em Olinda exemplo de gestão pública

Foram recebidos pelo governador Eduardo Campos (PSB), pelo prefeito do Recife, João Paulo (PT) e seu vice, Luciano Siqueira (PCdoB). Mas foi na visita à Olinda que puderam conhecer mais amiúde uma gestão comunista à moda brasileira.
A prefeitura dessa cidade fincada num sítio protegido pela altura descortinando o mar, com um porto natural formado pelos arrecifes, acumula elogios pela capacidade de administrar em condições adversas.

 

Terceira maior cidade de Pernambuco, com uma população de quase 400 mil habitantes distribuídos em apenas 40 km2, Olinda trava a luta contra o orçamento curto e pelo saneamento das finanças da prefeitura diante da enormidade de demandas. A cidade tem um quarto da população do Recife, mas 1/12 da receita da capital. 

 

Entre os anos de 2002 e 2006 aumentou a arrecadação própria em 120%, índice que levou a pesquisa da revista Exame a apontar Olinda como a quarta cidade do Brasil em aumento da arrecadação de recursos próprios. Ainda assim, são grandes as dificuldades impostas pela limitada atividade econômica. “Olinda é uma cidade com problemas de cidade grande e arrecadação de cidade pequena”, diz a prefeita Luciana Santos, do PCdoB, há quase oito anos no poder.

 

 

Cidade-modelo
Neste quadro, as conquistas vistas de perto pelos portugueses tornam-se ainda mais significativas. Em parceria com os governos federal e estadual, município está executando obras de grande impacto social e econômico, que somadas representam um investimento de R$ 400 milhões provenientes do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), emendas parlamentares e convênios como os programas Monumenta e Prometrópole. É tido pelo presidente Lula como modelo de aplicação dos recursos do PAC, o que não é só questão de boa vontade, é também de competência.

 

O município nunca recebeu tanto dinheiro, e a grande quantidade de obras espalhadas na cidade é visível, mas o que faz mesmo a diferença é a concepção política. “Para a nossa gestão, não basta executar uma obra. Em qualquer que seja o projeto, antes nós buscamos incluir a população”, sintetizou a secretária de Obras e Serviços Públicos, Hilda Gomes, ao fazer um apanhado das realizações da Prefeitura de Olinda para a delegação portuguesa.

 

 

Obras estruturadoras
Acompanhados pelos dirigentes do PCdoB Ronald Freitas, secretário de Relações Institucionais, e Ronaldo Carmona, membro da secretaria de Relações Internacionais, além do secretário de governo de Olinda, Marcelino Granja, os portugueses percorreram a cidade para conhecer as obras de qualificação da orla, o embutimento da rede de energia do sítio  histórico, o ponto de cultura no quilombo urbano da Nação Xambá e as obras do V8 e V9, um dos pontos mais violentos da Região Metropolitana e utilizado para o tráfico de drogas.

 

 

É em comunidades assim que a prefeitura tem se empenhado em pôr em prática o que chama de obras estruturadoras, idéia iniciada pelo ex-governador Miguel Arraes. Os pontos de intervenção foram escolhidos entre as áreas mais degradadas da cidade e onde se encontra a população mais pobre. A construção de moradias acontece de forma integrada às obras de saneamento básico, drenagem, abastecimento de água e pavimentação de ruas. A meta é construir 5.670 casas e beneficiar diretamente 100 mil pessoas.

 

 

Junto com a redução do déficit habitacional, a administração pretende diminuir as desigualdades sociais, incrementar o desenvolvimento econômico e ampliar a consciência cidadã. A lógica é simples. O diálogo entre o poder público e a população é permanente. Em cada local, são criados conselhos de moradores que ajudam a monitorar os serviços e a diminuir os conflitos com as famílias transferidas das encostas e da beira de canais, além de servirem como mobilizadores para ações de assistência social, saúde e educação. As empresas licitadas para a execução das obras são orientadas a contratar a mão-de-obra indicada por estes conselhos.

 

 

Com esse desempenho, a secretária Hilda Gomes demonstra um enorme compromisso com o projeto defendido pelo PCdoB. E admite com franqueza as limitações, lamentando a falta de recursos para custeio: “A manutenção da cidade, como o tapa-buracos e limpeza pública, é um dos grandes desafios, pois tem que ser feita com recursos próprios”.

 

 

Somando a ampliação do emprego, uma presença maior do poder público e o volume de recursos que vai circular na cidade, Olinda deve experimentar profundas mudanças nos próximos anos.  Para que essas ações tenham continuidade, na disputa pela sucessão da prefeita Luciana o partido destacou um de seus melhores quadros, o deputado federal Renildo Calheiros. Até agora as expectativas lhe são favoráveis. 'Aqui a palavra não é diferente da ação', disse um ajudante de pedreiro que vê o seu sonho de uma casa decente ser erguido dia a dia.

 

Uma lição que fica
Os portugueses partiram nesta sexta-feira (9) à tarde. Não sem que o dirigente do PCP Jorge Cordeiro declarasse “o forte significado da amizade que se estabeleceu nas relações entre os comunistas dos dois países” e o rico aprendizado com a experiência brasileira.

 

 

Ronald Freitas retribui, dizendo que “a vida mostra que a solidariedade militante entre os partidos irmãos é sempre frutífera”. E acrescenta: “A vinda desta delegação para intercambiar experiências entre gestores do Brasil e Portugal é um marco. Creio que nesta visita o PCdoB pôde demonstrar como estamos aplicando concretamente a nossa política para desenvolver o Brasil de forma democrática, soberana e socialmente justa”.

 

De Recife,
Inamara Melo