Redução da jornada ganha apoio popular

Num ato histórico, dirigentes das principais centrais sindicais do país (CTB, CUT, Força Sindical, Nova Central, UGT, CGTB), especialista no assunto,  representações patronais e parlamentares defenderam suas posições.

Uma das principais vozes contrária à proposta, o professor de relações de trabalho da Universidade de São Paulo (USP) José Pastore falou sobre tipos de metodologias para identificar quais são as jornadas em questão. Ele lembrou que entre uma série de profissões, cerca de 25 possuem jornadas especiais e jornadas menores, o que precisa ser levado em conta.

Ao analisar 34 países de maior expressão, o professor disse que em 13 deles a jornada legal é de 40 horas, em 4, de 44 horas; e em 17, de 48 horas. “Verificamos, então, a presença de três tipos de jornada legal, sendo que a maioria é de 48 horas”, afirmou.

Já o presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Márcio Pochmann, explicou que para produzir no ano passado R$ 2,4 trilhões, a soma das suas riquezas identificadas no Produto Interno Bruto (PIB), o Brasil poderia ocupar todos os trabalhadores se a jornada de trabalho fosse de 36 horas e 44 minutos semanais.

“Todos poderiam ter trabalhado se a jornada fosse melhor distribuída. Trabalhadores com jornada zero equivalem a 8,4% do total; 36% com jornadas acima de 45 horas e tem muita gente trabalhando com jornada de 60, 70 e 92 horas por semana; e muitos ainda têm jornada bastante reduzida'', argumentou Pochmann, para quem o país poderia distribuir melhor a jornada e pagar salários maiores.

“Temos tendência de redução de jornada por intermédio de acordos e negociações coletivas. Infelizmente, a teoria econômica e a experiência histórica apontam para o fracasso da redução imposta no sentido de gerar emprego (vais nas galerias). A proposta de redução mandatória de jornada é anacrônica e está na contramão da história. Na nossa opinião, deve ser rejeitada”, discursou o diretor de relações institucionais da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

O diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Antônio Augusto de Queiroz, conhecido como Toninho do Diap, sustentou que todos os indicadores do ponto de vista econômico, social e fiscal recomendam a redução da jornada no Brasil. “Do ponto de vista social, por exemplo, a redução da jornada pode significar a humanização das relações de trabalho, a melhoria da qualidade de vida do trabalhador que vai ter mais tempo para passar com a família”, disse.

O presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Wagner Gomes, disse aos empresários presentes à reunião que “o homem não nasceu só para trabalhar, ele precisa de tempo para descansar um mínimo, precisa de lazer e de contato com a família”. “Ao contrário do que dizem, a redução da jornada aquece a economia, por isso é muito importante”, afirmou.

Um dos autores da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 393/01, que permite a redução da jornada de trabalho, deputado Inácio Arruda (PCdoB-CE) defendeu a mobilização dos trabalhadores como principal ferramenta de convencimento para aprovação da matéria. “Não existe momento mais oportuno para propormos a redução da jornada de trabalho, conjugando o esforço parlamentar com uma ampla e maciça mobilização da sociedade”, discursou. Da bancada do PCdoB ainda discursaram Jô Moraes (MG), Vanessa Gazziotin (AM) e Daniel Almeida (BA).

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De Brasília,

Iram Alfaia