Jan Varela: Idéias para uma gestão metropolitana
O debate sobre a metropolização das cidades deve ser compreendido como uma marca comum dos países desenvolvidos. Na França apesar de todos os esforços para descentralizar as atividades econômicas da capital francesa, vê-se que Paris ainda centraliza a eco
Publicado 04/06/2008 09:54 | Editado 04/03/2020 17:08
No Brasil as metrópoles concentram uma contradição também comum nas áreas metropolitanas, a potencialidade do desenvolvimento econômico com a instalação de indústrias e áreas de comercio e grandes desigualdades sociais, cujo lado mais evidente e dramático são o inchamento populacional, gerando altas taxas de desemprego, ocupação do solo de maneira desordenada, sistemas de transportes insuficiente e a violência urbana. A constituinte de 1988, onde o pacto federativo foi firmado e constituído por três entes: governo federal, estados e municípios, sendo o Brasil único país do mundo que classifica os municípios como membro autônomo da federação brasileira, firmou a política de gestão metropolitana de responsabilidade dos governos estaduais, com a manutenção das regiões metropolitanas constituídas até então (Rio de Janeiro, São Paulo, Recife, entre outras).
Recentemente o governo federal procurou descentralizar a responsabilidade por políticas públicas, permitindo que os municípios fossem protagonistas entre os membros da federação, devido ao extenso território brasileiro, onde as necessidades reais da população e dos gestores municipais, estadual e federal, os obrigaram à ceder espaço para re-centralização a co-participação institucional, uma visão compartilhada do Federalismo.
Com a realidade metropolitana exigindo novas formas de gestão, é necessária a construção de um pacto político que desembocará na inovação do pacto territorial, com o desenvolvendo de cooperações entre municípios e cidades metropolitanas. Pode-se ter como exemplos, o consórcio do ABC Paulista, a região metropolitana de Recife, a de Curitiba, no nosso estado o Parlamento Comum da Região Metropolitana de Natal é um bom exemplo.
Mas essas experiências não completam a necessidade de uma ação mais planejada e pactuada, é necessário o comprometimento dos gestores municipais e uma ação afirmativa dos governos estaduais. É urgente à construção de instituições de âmbito metropolitano na solução de problemas comuns. Mas não só gestores devem atuar sobre uma ótica metropolitana, é necessária a participação do movimento social ligada a uma consciência metropolitana.
Na região metropolitana de Natal os problemas estão localizados na infra-estrutura urbana, na telefonia, com a unificação tarifária; no transporte integrado, com a necessidade de integração do sistema de trens urbanos, reforma geral no terminal rodoviário, na construção do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante (Aeroporto da Grande Natal); na promoção econômica, com a implantação de um parque industrial diversificado em todos os nove municípios metropolitano de forma ordenada; e uma política de turismo sustentável com uma visão regional interligando principalmente os municípios litorâneos.
Para enfrentar essa situação é necessária como ação imediata a pactuação no uso de equipe técnicas que permitam atuação conjunta na operação dos equipamentos urbanos e serviços comuns, otimizando a disponibilidade de recursos financeiros do estado e dos municípios. Com essa cooperação a gestão metropolitana reúne uma capacitação técnica considerável, construindo uma base de dados metropolitana físicos e territoriais, aplicando os planos estratégicos de desenvolvimento construídos.
Para isso é necessário pactuar critérios e partilhar recursos, construir um mecanismo de financiamento de suas atividades para executar programas e projetos de interesse comum. Já que os municípios da grande Natal são diferentes em sua estrutura fiscal, na construção de fontes de recursos e na estrutura de financiamento dos investimentos, estes deveriam se apegar nas fontes orçamentárias do governo federal previstas no Estatuto da Cidade – Lei 10.257, alocadas principalmente no Ministério das Cidades e num necessário Fundo de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Natal.
O Fundo de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Natal poderia ser constituído com recursos do estado e dos municípios, transferidos pelo governo federal para programas de interesse comum, ou ainda através de empréstimos nacionais e internacionais de cooperação internacional para ações metropolitanas e alem de recursos de Consórcio.
Nas regiões metropolitanas, seja ela Natal, Recife, ou São Paulo a ação do estado deveria privilegiar o combate a extrema concentração de população e riqueza, o desequilíbrio ambiental e as disparidades sociais, um conjunto de conflitos e carências que exigem atenção especial. Diante dessa configuração um modelo de gestão metropolitana tem que ter responsabilidade decisória, efetividade das decisões, responsabilidade pela execução das ações, base de financiamento, controle da execução, e um papel preponderante das organizações da sociedade civil e dos movimentos sociais.
Jan Varela é jornalista, Secretário de Comunicação do PCdoB/RN e Assessor Técnico da Coordenação da Região Metropolitana de Natal, orgão vinculado a Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças. Este artigo foi publicado no Correio da Tarde, no dia 29 de maio de 2008.