México e o petróleo: incompetência ou jogo sujo de Calderón? 

O recente anúncio do Ministério das Finanças enfureceu os políticos de oposição, que declararam que os tecnocratas do governo estavam manipulando os números.

A briga em torno do lucro inexistente envolve mais do que a distribuição de dinheiro pelo governo, apesar disso fazer parte da questão. Segundo a lei mexicana, um percentual do dinheiro extra gerado pela alta dos preços do petróleo é distribuído para os governadores estaduais para gastos em obras públicas – os partidos de oposição governam grande parte dos 31 estados do México, assim como a Cidade do México.

Mas há muito mais em jogo. O Congresso está no meio de um debate público de dois meses em torno de uma proposta para reforma da companhia de petróleo, formalmente chamada de Petróleos Mexicanos.

No coração da proposta do presidente Felipe Calderón está o argumento de que a companhia de petróleo não dispõe da receita que necessita para procurar, extrair e refinar mais petróleo. O governo diz que os lucros perdidos são evidência dos problemas da Pemex.

A oposição argumenta que o plano de Calderón, que simplificaria os procedimentos para a Pemex formar parcerias e que recompensaria as parceiras pelo novo petróleo encontrado, é uma tentativa disfarçada de privatizar a Pemex. A esquerda acredita que o governo está manipulando os números para fazer a Pemex parecer pior do que está para reforçar o argumento em prol do investimento privado.

Exportações caem

Apesar da alta dos preços do petróleo, o México está exportando menos óleo cru, que não tem capacidade própria de refinar, e importa mais gasolina refinada, aumentando o custo da gasolina subsidiada do México, que é vendida a preços abaixo dos de mercado.

O orçamento do Congresso para produção de óleo cru prevê 3,2 milhões de barris por dia neste ano, e a exportação de 1,7 milhão de barris por dia. Mas a produção no primeiro trimestre foi de apenas 2,9 milhões de barris por dia, uma queda de 7,8% em relação ao primeiro trimestre de 2007. As exportações no primeiro trimestre foram de 1,5 milhão de barris por dia, uma queda de 12,4% em relação ao primeiro trimestre do ano passado.

Andrés Manuel López Obrador, o ex-candidato presidencial que nunca reconheceu sua derrota para Calderón em 2006, tem liderado protestos públicos contra a projeto de lei de energia que reformará partes da Pemex, manifestações que deram vigor renovado ao seu movimento.

Em um comício nesta semana, López Obrador exigiu que o governo preste contas pelos US$ 20 bilhões que alega estarem faltando na receita do petróleo, dinheiro que ele argumenta que poderia reconstruir a Pemex.

Rogélio Ramírez de la O, economista que orientou López Obrador em energia, disse que as contas do governo estavam certas segundo a letra da lei, mas que não eram transparentes. O resultado é a geração de suspeita entre os legisladores de oposição.

“O Ministério das Finanças fracassou em silenciar as queixas. O déficit deste ano é totalmente atípico sob o cenário de recorde dos preços do petróleo”, disse o secretário das finanças da Cidade do México, Mario Delgado, ao anunciar na quarta-feira que pediu ao chefe da Pemex uma explicação em nome de outros secretários estaduais de finanças.

Matemática estranha

A cada ano, o Congresso do México projeta quanto o governo ganhará com o petróleo ao estimar o preço que a Pemex receberá por cada barril, quanto ela produzirá e quanto exportará. O lucro adicional é calculado em parte com base no que a Pemex ganha além da estimativa.

No primeiro trimestre, o preço do petróleo mexicano esteve em média 40% acima da estimativa do orçamento – um salto que deveria fornecer US$ 3 bilhões adicionais ao Tesouro. Mas o declínio da produção fez com que a Pemex exportasse quase 12% menos óleo cru do que o Congresso estimou quando aprovou o orçamento no ano passado.

Mas além do declínio da produção e exportação, o custo da gasolina importada saltou 39% devido aos maiores volumes e preços do que os estimados pelos legisladores. Um peso valorizado também prejudicou, porque o México recebeu menos em pesos por suas vendas de petróleo denominadas em dólares.

O resultado, disse o Ministério das Finanças, foi um déficit de cerca de US$ 800 milhões. Miguel Messmacher, um alto funcionário da Pasta, disse que a fórmula usada para calcular o lucro adicional do petróleo, que é a mesma neste ano que a de anos anteriores, é confusa.

“Os mecanismos são complexos”, ele disse. “Mas são baseados na idéia de que o lucro adicional não é distribuído a menos que você o tenha.”

Neste ano, pela primeira vez, os custos do subsídio dos preços controlados da gasolina apareceram significativamente nos livros – a um custo de cerca de US$ 5 bilhões ao governo no primeiro trimestre.

Da redação, com informações do New York Times