Partido espanhol compara lei de imigração da UE ao nazismo
O líder do partido espanhol Esquerda Unida (IU), Gaspar Llamazares, classificou nesta sexta-feira (6) a nova diretiva da União Européia (UE) sobre a imigração como uma “vergonha para a Europa do século 21”, comparando-a com as leis da Alemanha nazista.
Publicado 07/06/2008 09:36
Llamazares lamentou o fato de o governo espanhol apoiar uma proposta que “bebe das águas estancadas e pútridas de Berlusconi” sobre o tema, comparando-a às primeiras leis segregacionistas do nazismo alemão.
“Parece mentira que se apóie esta iniciativa de ilegalizar os imigrantes, o que nos remete ao passado, e não sejamos capazes de defender na UE uma legislação democrática em relação à política migratória”, afirmou Llamazares.
A chamada “diretiva de retorno” pretende harmonizar a regulação das diferentes políticas de imigração dos Estados-membros da União Européia, concedendo mais poder aos países para fazer a repatriação de ilegais.
Um dos pontos relevantes do documento é o estabelecimento de um prazo máximo para a detenção de ilegais, de seis meses, que podem ser ampliados a 18 em casos excepcionais.
Considerando a norma européia “um dia negro para a Europa”, Llamazares afirmou que a Espanha pode acabar aproveitando a lei para também promover uma política linha-dura contra os imigrantes.
O líder disse que a IU manterá uma “oposição beligerante” contra qualquer tentativa de ampliar o período legal de detenção dos sem-papéis, insistindo que, se há problemas administrativos para gerenciar as expulsões, devem ser solucionados “sem condenar essas pessoas a uma retenção abusiva”.
Os países que tradicionalmente adotam práticas mais brandas em relação aos imigrantes, como Portugal e a própria Espanha, não são obrigados a ampliar seu prazo máximo de detenção. No caso português, o limite continuará sendo 60 dias. Atualmente, nove países da UE não colocam nenhum limite de tempo.
A polêmica “diretiva de retorno” foi alvo de acordo entre os ministros do Interior dos 27 países europeus, que cederam a uma exigência do Parlamento da UE para evitar que a lei fosse rejeitada, o que reiniciaria o processo.
Os Estados-membros concordaram em mexer no artigo que diz respeito à assistência jurídica gratuita aos imigrantes ilegais com processo de repatriação, que os eurodeputados exigiam que fosse obrigatória, contrariando o interesse de alguns países.
Fonte: Agência Lusa