Vanessa Grazziotin aposta na instalação da CPI da Amazônia

A parlamentar já deu entrada no pedido de instalação na Secretaria-Geral da Câmara e aposta na política do corpo-a-corpo com os líderes dos partidos para convencê-los a apoiar a instalação imediata da CPI. Atualmente três delas estão em funcionamento na Casa onde só é permitido vigorar cinco ao mesmo tempo.

“É necessários que todos tenham a compreensão de que não há como avançar na consolidação de uma política de desenvolvimento sustentável se não resolvermos o grave problema fundiário na região. Essa questão, inclusive, precede outra fundamental que é o zoneamento econômico-ecológico (ZEE) dos nove estados da Amazônia Legal”, disse a parlamentar.

Para reforçar suas argumentações, a deputada citou o levantamento divulgado nesta sexta (6) pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) dando conta de que de 42 milhões de hectares na região estão em situação irregular e fora do controle do governo. A área é superior aos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo juntos. “São posseiros que desmatam a floresta para a agricultura e extração de madeira, ou seja, contribuem diretamente para os altos índices de desmatamento na região”, diz.

A situação ainda era mais crítica no início do século. Em 2002, por conta da CPI da Grilagem na Câmara, a deputada lembrou que só no Amazonas foram cancelados nos cartórios 50 milhões de hectares, área comprovadamente oriunda da grilagem. Ela, que exercia o cargo de sub-relatora da CPI, também recordou que os deputados chegaram até o maior latifundiário do país, o grileiro Falb Saraiva de Farias.

Presença estrangeira

No caso do empresário sueco, que está sendo investigado pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin) de ter comprado 160 mil hectares de terras na Amazônia de forma irregular, a deputada afirmou que se trata de um problema gravíssimo, pois os primeiros indícios apontam que as terras em questão são públicas e não estão no seu nome e nem da entidade que ele patrocina, a Cool Earth, uma ONG inglesa que incentiva a compra de terras na região.

“Quanto a questão da posse da terra por estrangeiros, infelizmente desde 1988 a Advocacia-Geral da União instituiu um vazio jurídico neste campo quando apresentou um parecer com base numa emenda à Constituição de 1995, afirmando que não se devia fazer distinção entre empresas brasileiras e empresas com capital estrangeiro. A partir desse momento a União perdeu o controle sobre a aquisição de terras por parte de corporações estrangeiras, chegando ao ponto do governo não saber atualmente a extensão de terras brasileiras sob o domínio estrangeiro”, diz a parlamentar.

Caso a CPI sobre situação fundiária da Amazônia seja instalada, a deputada diz que inevitavelmente o conflito da terra na reserva indígena Raposa Serra do Sol será alvo das investigações. “Existe um fato concreto. Com base na Constituição, o índio tem o direito ao usufruto da terra e os seis arrozeiros que se encontram na reserva Raposa estão de forma ilegal no local, mas acredito que seja possível buscar uma alternativa por meio da negociação e evitar o conflito”, diz.

De Brasília,
Iram Alfaia