5,1 milhões de menores trabalham no Brasil
Relatório divulgado nesta quinta (12) pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), quando se comemora o Dia Mundial contra o Trabalhado Infantil, revela que apesar dos avanços o Brasil registrava em 2006 o número agravante de 5,1 milhões de menore
Publicado 12/06/2008 20:27
O coordenador do Programa Internacional para Erradicação do Trabalho Infantil da OIT, Renato Mendes, disse ao Vermelho que em conseqüência do trabalho infantil as crianças estão abandonando as escolas. “O centro desse estudo é mostrar uma relação direta do índice de desenvolvimento da educação e as taxas de trabalho infantil. Quanto maior a taxa, menor o desenvolvimento, ou seja, educação e trabalho infantil não podem se casar”, disse.
Ele explica que o Nordeste está nessa condição por ter um índice de desenvolvimento da educação muito baixo. “Estou falando dos Estados do Maranhão, Piauí, Ceará e da Bahia. A maior taxa de analfabetismo está na Bahia, estado com maior contingente de trabalho infantil, 10% do total de crianças trabalhando no Brasil”, revela.
O relatório, elaborado com dados da Pesquisa Nacional por Mostra de Domicílio (PNAD) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revela ainda que 13.677 crianças de 5 anos estão trabalhando. A faixa etária de 17 anos é o maior contingente com 1,3 milhão. Aproximadamente 240 mil sofrem de doenças e foram vítimas de acidentes por causa do trabalho
O documento atesta que entre 1992 e 2006 houve uma redução significativa do trabalho infantil no Brasil. Entre menores de 5 a 15 anos, sem considerar a área rural do Norte, reduziu-se de 5.023.975 para 2.273.726. O estudo mostra que isso se deve ao grande esforço nacional envolvendo o governo e diversos organismo da sociedade civil, com o apoio da ONU. Na época, o Brasil passou a ser referência internacional.
Porém, em 2005, pela primeira vez em 14 anos, o PNAD registrou um aumento na proporção de crianças e adolescentes trabalhando. De 2004 a 2006, numa população de 30 milhões crianças na faixa etária de 5 a 13 anos, já existia 1,4 milhão no ambiente de trabalho.
A metade do número absoluto (49,4%) são trabalhadores domésticos e apenas 45% deles ganham até meio salário mínimo. Realizam atividades como arrumar casa, cozinhar, cuidar do quintal, de crianças, lavar e passar roupas. Cerca de 10% desses menores gastam mais de 21 horas semanais no trabalho. 62,6% são meninas e 36,5% são meninos. “Entre os motivos alegados para a não freqüência à escola, 20,4% estavam relacionados ao trabalho ou aos afazeres domésticos”, diz o relatório.
Numa relação com o nível educacional, 45 milhões dos 59 milhões de crianças e adolescentes de 0 a 17 anos frenqüentavam escolas ou creche. Cerca de 14 milhões estão fora da escola. O fato positivo é que o Brasil está alcançado a universalização com uma taxa de cobertura de 97,6% em 2006.
Na campanha “Educação: resposta certa contra o trabalho infantil”, lançada nesta quinta, a OIT faz três recomendações: “educação integral, de qualidade e inclusiva para todos os meninos, meninas e adolescentes, até a idade mínima para admissão ao emprego; políticas educativas que previnam o problema do trabalho infantil pela garantia de educação de qualidade, com recursos e qualificação adequados; e uma educação para a sensibilização sobre a necessidade de debater o problema do trabalho infantil”.
No Brasil a idade mínima legal para o trabalho é de 16 anos. Entre 14 e 16 anos o trabalho é permitido em situações de aprendizagem, devidamente protegida. A proibição chega aos 18 anos para tipo de trabalho considerado prejudicial à saúde física ou psicológica de crianças e adolescentes.
De Brasília,
Iram Alfaia