Franceses protestam contra lei anti-imigrantes européia
Organizações em defesa dos direitos humanos repudiaram nesta quinta-feira (19), na França, a nova lei anti-imigração, chamada de “Diretiva de Retorno” e aprovada ontem pelo Parlamento Europeu, que qualificaram de “vergonhosa e inadmissível”.
Publicado 19/06/2008 16:09
Aprovada por maioria no parlamento em Estrasburgo, com notável apoio do Partido Popular Europeu e grupos de extrema direita, a nova lei também teve um apoio tácito dos socialistas, divididos em torno da iniciativa.
A Federação Internacional de Direitos Humanos (FIDH) assegurou que vários pontos do texto são incompatíveis com as obrigações dos Estados membros.
“Em matéria de direitos humanos é transgressora e os eurodeputados foram incapazes de recusar as emendas destinadas a corrigir as disposições que contêm potenciais violações dos direitos dos imigrantes”, apontou.
Por sua vez, a organização SOS Racisme qualificou de “vergonhosa” a adoção da diretiva, que “atenta contra os ideais de liberdade e convivência que portam os pais da Europa”.
“É inadmissível que se decida pelo aprisionamento de pessoas vulneráveis, como estrangeiros menores e doentes, com o único motivo de que estão em situação irregular aos olhos da legislação dos países de acolhida”, observou.
O texto recebeu 367 votos a favor, 206 contra e 109 abstenções, e foi levado adiante graças ao apoio do Partido Popular Europeu, os liberais e a direita nacionalista.
Claudio Fava, eurodeputado socialista italiano, considerou uma aberração o fato de que governos europeus como maioria do Parlamento comunitário tenham apoiado uma norma que permite a retenção dos irregulares até um máximo de 18 meses.
A parlamentar francesa Martine Roure, também socialista, opinou que é inaceitável um texto que estabelece a possibilidade de que se deporte menores sem família a terceiros países com os quais não têm nenhuma relação.