Famepi lança campanha pela moradia
Foi lançada ontem em Teresina, no Plenário da Câmara Municipal, a Campanha Nacional pela Garantia de Recursos Permanentes para a Habitação Social. No Piauí a atividade é coordenada pela Federação das Associações de Moradores do Estado do Piauí – Famepi, q
Publicado 30/07/2008 12:47 | Editado 04/03/2020 17:02
O presidente da Famepi, Raimundo Mendes, diz que cerca de 8 milhões de famílias brasileiras vivem em moradias de risco, como áreas de alagamento, de deslizamentos ou sem outras condições de segurança. “No Piauí o déficit habitacional é de 160 mil moradias e em Teresina chega a 70 mil”, denuncia.
A campanha pretende reunir 1 milhão de assinaturas em todo o Brasil para que a Câmara Federal possa analisar a Proposta de Emenda Constitucional – PEC que prevê repasse de recursos para uso em moradias para a população com renda de até cinco salários mínimos.
Conforme a proposta, no mínimo 2% da arrecadação federal e 1% da arrecadação dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios sejam destinados, respectivamente, aos Fundos Nacional, Estadual e Municipais de Habitação de Interesse Social por um prazo de até 30 anos ou até que acabe o déficit habitacional no Brasil.