Dividida, Bolívia decide permanência de Evo na Presidência

Pouco mais de quatro milhões de bolivianos vão às urnas para decidir se o mandato do presidente Evo Morales e de seu vice, Alvaro García Linera, serão revogados ou não. Bolivianos de oito dos nove estados também dirão se seus governadores poderão continuar em seus cargos até o final de seus mandatos. O voto é obrigatório.

O uso dos referendos como instrumento para a democracia é algo recente na história boliviana. Será a terceira vez que tal método é utilizado – a primeira foi em 2004, quando a população apoiou o uso do gás de suas terras para negociar com o Chile uma saída para o mar.

As perguntas que serão respondidas pelos bolivianos neste domingo são as seguintes:

a) Você concorda com a continuidade do processo de mudança liderado pelo presidente Evo Morales Ayma e pelo vice-presidente Alvaro García Linera?

b) Você concorda com a continuidade das políticas, das ações e da gestão do governador do estado?

Segundo a lei aprovada pelo Legislativo, o governo de Evo Morales será revogado se o resultado do “não” no referendo alcançar um percentual superior a 53,74%, com o qual ele ganhou a presidência em dezembro de 2005. Pesquisas apontam que o presidente será mantido no cargo, com cerca de 57% de aprovação.

Origem das tensões

A idéia de se realizar um referendo revogatório partiu do próprio Executivo, no final do ano passado, como forma tentar atenuar a tensão política relacionada com o processo de formulação da nova Constituição, que não contemplou as aspirações autonômicas dos estados controlados pela direita do país. De modo surpreendente, o projeto foi aprovado em maio pelo Senado, cuja maioria é composta por opositores ao governo.

Desde então, o clima de tensão no país vem crescendo de modo intenso, especialmente nos estados da chamada “meia-lua” (Santa Cruz, Beni, Panda e Tarija), onde os governadores fazem forte campanha contra o presidente e misturam exigências relacionadas a impostos com a campanha para o referendo, além de insuflar dezenas de civis a entrar em greve de fome, num ato hostil contra o governo central.

Duas pessoas morreram na última terça-feira, durante enfrentamentos entre mineiros e policiais, na estrada que liga os estados de Cochabamba a Oruro e La Paz. A polícia argumentou que tentava desbloquear a estrada. Dois dias depois, novos protestos foram registrados em diferentes pontos do país, com bloqueios de estradas e passeatas. O governo, através de propaganda eleitoral e de diferentes assessores, pediu que os eleitores não sejam impedidos de votar..

Observadores internacionais

A pedido de Evo, uma comitiva de observadores dos países do Mercosul viajou para La Paz e vai acompanhar a eleição deste domingo. O presidente do Parlasul, deputado federal Dr. Rosinha (PT), falou ao Vermelho neste sábado e se mostrou tranqüilo quanto ao modo como o referendo ocorrerá. “Esse processo foi muito debatido, é um projeto de lei que foi aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado, regulamentado pela Corte Nacional Eleitoral. Ou seja, toda e qualquer dúvida foi tirada ao longo desse processo e hoje cabe a nós, observadores, verificar se essa lei será respeitada principalmente pelas lideranças políticas, pois a observação técnica será feita pela OEA, cabendo a nós fazer a política”, disse. 

Rosinha, no entanto, se disse preocupado com o modo como algumas lideranças da oposição têm se comportado. “Creio que aqui na Bolívia há setores que vêm jogando muito pesado contra o presidente Evo Morales […], com lideranças muito à direita. Alguns desses setores dizem que não respeitarão o resultado do referendo em caso de derrota. Eu acho isso uma afronta ao processo democrático e às autoridades, pois a Bolívia tem que ser vista como um todo”, afirmou. 

A imprensa boliviana promete para a noite de domingo parciais que permitam saber os vencedores e perdedores da eleição. A Corte Nacional Eleitoral acredita que em cerca de dez dias será possível saber os resultados do referendo. No entanto, a lei dá um prazo de até 21 dias úteis para a divulgação.

De La Paz,
Fernando Damasceno

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