Presidente Lula anuncia ato para provar que Brasil vai bem

O Presidente Lula quer mostrar que o País é diferente hoje. E, para isso, vai apresentar os estudos do que os investimentos públicos, que estão sendo feitos pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), e privados, vão representar para o País até 2012. Lula queixou-se de que setores da grande mídia não dão destaque a essa situação, que só é divulgada em publicações especializadas.

O presidente do PCdoB, Renato Rabelo, presente à reunião, disse que após o hiato dos encontros, em função do recesso parlamentar de julho, a reunião desta terça-feira foi um “pot-pourri” dos temas atuais, que vão desde a criação do Fundo Soberano até a sanção presidencial da lei que amplia para seis meses a licença-maternidade, passando, obrigatoriamente pelas eleições municipais.

A líder do PCdoB na Câmara, deputada Jô Moraes (MG), a única mulher presente à reunião, foi consultada pelo Presidente Lula sobre a sanção da lei da licença-maternidade. A área econômica do governo está fazendo gestões junto ao Presidente Lula para que vete a lei que vai onerar a Previdência Social.

Jô disse ao Presidente que a lei é “simbólica” para as mulheres que lutam para serem profissionais e mães, embora admita a polêmica do assunto, inclusive para as próprias mulheres que podem sofrer dificuldades em função de se afastarem por muito tempo do mercado de trabalho.

Segundo Renato Rabelo, a tendência do Presidente Lula é que aprove a lei sem veto. Ele disse que ainda ouviria a ministra da Secretaria Especial de Política para as Mulheres, Nilcéia Freire, sobre o assunto. 

Tom de brincadeira

As eleições municipais também foram assunto da reunião, mas foi abordado em tom de brincadeira. Jô Moraes, que é candidata à Prefeitura de Belo Horizonte, capitalizou para si a decisão do Presidente Lula de que não iria participar das campanhas nos municípios. Ela provocou o Presidente Lula dizendo que em Belo Horizonte existe o candidato do prefeito, do governador e do Presidente. Lula disse que não tinha candidato em Belo Horizonte, mas posou para fotos com a candidata do PCdoB.

Lula repetiu para os líderes dos partidos da base governista que não vai participar das eleições municipais porque a base é muito grande e depende dela, por isso quer evitar sequelas das campanhas eleitorais que possam comprometer o trabalho junto com os aliados.

Reserva financeira

O Fundo Soberano, que já havia sido tema de reunião anterior, foi novamente discutido no Conselho Político. Para Renato Rabelo, a posição do PCdoB e de todos os partidos da base é favorável à criação do Fundo, que já existe em outros 40 países, por que representa uma reserva financeira para emergências e garante autonomia ao País.

Ele disse que ainda não foi introduzida no debate a inclusão dos recursos da exploração do petróleo na área do Pré-Sal para compor o Fundo Soberano. “Em março, quando o Pré-Sal  for uma coisa verdadeira, disse Rabelo, o Presidente Lula deve enviar nova mensagem ao Congresso acrescentando os royalties, impostos etc do Pré-Sal como fonte do Fundo Soberano”.  O Presidente Lula marcou para março um ato na base da Bacia de Tupi para dar início à exploração do Pré-Sal.

Renato Rabelo também destacou, como vantagem da criação do Fundo Soberano, a possibilidade dessas reservas financeiras garantirem a ampliação da atuação do BNDES, através de debêntures que possam ser adquridas pelo banco para incentivar  obras de investimentos.

Reacender debate

A proposta de reforma política, apresentada pelos ministros da Justiça, Tarso Genro, e de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, também foi incluída na reunião. Segundo Renato Rabelo, o objetivo do governo é reacender a discussão do tema. Ele disse que a proposta ainda será encaminhada ao Congresso e que não conhece os detalhes, mas acha positivo que, a exemplo de todos os setores, que o governo também tenha uma proposta sobre o assunto.

De Brasília
Márcia Xavier