TSE chama candidatos para prestação de contas
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebe até o próximo sábado (06), a segunda prestação parcial das contas de campanha de candidatos a vereadores e prefeitos nos municípios. Cada cidade, após a convenção partidária e a escolha dos postulantes que vão di
Publicado 01/09/2008 19:21 | Editado 04/03/2020 16:59
Após as recentes reformas nas leis eleitorais, as formas de se arrecadar verba para a campanha ficaram muito mais restritas e rigorosas. Por isso, o TSE fica de olho e chama os candidatos a vereador e prefeito para a segunda prestação parcial das contas de campanha. A primeira chamada foi no último dia 6 de agosto e, até o final das eleições municipais, outras duas serão realizadas.
Uma delas acontece ainda esta semana, quando os comitês financeiros cadastrarão no site do TSE dados daquilo que foi doado – seja em dinheiro, cheque ou material – para a campanha de um candidato e como estes recursos foram gastos. “Cada cidade pode ter dois comitês financeiros, um para as contas dos vereadores e outro para prefeitos. Ou, se o partido preferir, pode concentrar todas estas atividades em um único comitê”, explicou o tesoureiro do PCdoB/PE, Augusto Semente.
Semente explicou ainda que é bom os candidatos do PCdoB ficarem atentos, principalmente, aqueles que estão coligados com outras legendas em alguns municípios. “Cada partido é responsável pela formação do seu comitê financeiro e as contas dos seus candidatos. A majoritária não é responsável pela prestação de contas dos partidos que fazem parte da coligação”, ressaltou.
No caso dos postulantes a prefeito, eles próprios podem detalhar as contas da campanha ao TSE ou pedir que o seu comitê financeiro faça o trabalho. Todos estes dados sobre as contas de campanha, podem ser entregues ao cartório eleitoral da cidade ou postados diretamente no site do TSE (www.tse.gov.br). “É bom os candidatos começarem a reunir estes documentos o quanto antes e não deixar tudo para última hora, pois os cartórios só recebem este material até às 19h”, lembrou o tesoureiro.
Augusto Semente disse também que mesmo sem ter nenhuma movimentação financeira durante a campanha, o candidato e o comitê financeiro são obrigados a prestar esta parcial nas contas. Segundo ele, 30 dias após o fim do pleito – 04 de novembro, ocorre a última chamada do TSE para descriminar os gastos da campanha.
É nesta fase final que o candidato e o comitê financeiro devem apresentar, entre outros documentos, os recibos eleitorais indicando o nome das pessoas e os respectivos valores doados à campanha.
No site do TSE, o candidato ou o comitê financeiro vai encontrar um programa onde pode detalhar tudo o que foi arrecadado e gasto durante o pleito. Pela internet, os dados podem ser postados até a meia-noite do sábado (06).
Do Recife,
Daniel Vilarouca