Reunião da bancada defende direito de royalties para o Rio
Antecipando-se às pressões, a bancada do Rio de Janeiro se reuniu no dia 2 para discutir as possíveis mudanças nas regras para o uso dos royalties do petróleo. De acordo com cálculos de especialistas, o projeto apresentado no Senado tiraria 10% dos recurs
Publicado 05/09/2008 20:00 | Editado 04/03/2020 17:05
As propostas sugerem que os royalties destinados ao Rio sejam redistribuídos para outros estados, como São Paulo. Maior produtor de petróleo do país, o Rio recebe atualmente mais de 85% dos royalties de petróleo no Brasil.
A reunião da bancada teve como objetivo o debate dessas questões, na tentativa de mobilizar os parlamentares no Congresso para que a repartição desses recursos não aconteça.
Os royalties são devidos aos estados ou municípios em que há exploração do petróleo como uma justa compensação pelos custos que esta atividade gera aos cofres públicos, principalmente em decorrência da demanda de infra-estrutura e de serviços. Por isso, as “regras do jogo devem ser respeitadas”, destaca o deputado Edmilson Valentim (PCdoB/RJ). “Não podemos permitir que nos tirem esse direito adquirido. Temos que defender os interesses do nosso povo e do nosso estado”, afirmou.