Angola: observadores consideram eleições transparentes

Em entrevista coletiva, a chefe da missão, a italiana Luísa Morgantini, adiantou que não foram vistos ''quaisquer sinais de violência'' durante a votação que começou na sexta-feira e se prolongou até sábado devido a algumas falhas técnicas.

''Não vamos invalidar o processo eleitoral'', acrescentou a observadora, que explicou que sua equipe concluirá um relatório completo sobre a eleição no espaço de dois meses.

 

Apesar dos problemas logísticos na abertura das urnas, no passado dia 5, os observadores consideram que eles não afetam a validade dos resultados. Já foram contados cerca de 75% dos votos, que dão a vitória ao MPLA, por cerca de 80%.

A nota de imprensa da missão da UE assinala que ''as eleições marcam um passo crucial para a democracia, apesar das dificuldades de organização'', adiantando ainda que ''o povo angolano participou de forma expressiva e votou livremente''.

''Não encontrámos forma de intimidação'', declarou Luísa, respondendo às perguntas dos jornalistas, tendo ainda observado que ''está claro que o povo votou massivamente no MPLA''.

No documento distribuído à comunicação social, a Missão de Observação da UE aponta várias críticas ao processo eleitoral, sendo a principal dirigida à parte processual.

''Alguns procedimentos de votação, em especial os relativos aos cadernos eleitorais, foram aplicados de forma irregular'', assinala o documento da UE.

''Problemas de organização logística afetaram a distribuição de materiais essenciais, em especial em Luanda, causando atrasos ou não permitindo a abertura de um número significativo de sessões de votação'', lê-se no relatório.

O relatório adianta que ''a contagem decorreu de forma clara e transparente'', mas reitera que os procedimentos eleitorais não puderam ser seguidos ''em áreas onde os cadernos eleitorais não foram assinalados, dado que os membros das mesas não puderam conciliar o número de pessoas que votaram''.

Ainda assim, ''só se registrou um número muito reduzido de reclamações apresentadas pelos partidos políticos''.

Impugnações serão acompanhadas

Referindo-se à impugnação apresentada pela União Nacional para a Independência Total de Angola (Unita) em relação à votação em Luanda, os observadores europeus comprometem-se ''a acompanhar o apuramento dos resultados e o processo de reclamações e de impugnações'', lembrando que ''o processo eleitoral encontra-se ainda a decorrer''.

A Missão de Observação da UE salienta como ''um aspecto positivo a assinalar'' o fato de seis dos 14 concorrentes eleitorais terem incluindo 30 por cento de mulheres nas suas listas.

A Missão de Observação da UE considera que os meios de comunicação social angolanos obedeceram à Lei Eleitoral, concedendo tempos de televisão e rádio gratuitos aos dez partidos e quatro coligações concorrentes.

Mesmo assim, a missão européia encontrou espaço para criticar o processo eleitoral, alegando que ''a Televisão Pública de Angola, a Rádio Nacional de Angola e o Jornal de Angola fizeram uma cobertura da campanha eleitoral geralmente tendenciosa, favorecendo o partido no poder'', lê-se no documento.

As críticas à mídia angolana são as mesmas que as equipes de observação européias fazem em relação às campanhas em outros estados no planeta, inclusive tidos como ''exemplos'' de democracia.

EUA sob a mira da OSCE
 

Em relação a isso, os europeus já sugeriram limitar a influência do dinheiro sobre a política, através de uma tentativa de reformar os sistema de financiamento das campanhas.

Porém pouco progresso se fez, afirma a Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE). Os esforços foram em grande parte anulados por grupos especiais de interesse, não ligados aos candidatos.

 

A OSCE monitorou o último pleito presidencial em 2004, convidada pelo governo estadunidense. Este ano é provável que envie novamente seus observadores, embora só se deva esperar um convite poucos meses antes das eleições, antecipou o porta-voz da organização, Urdur Gunnardottir.