Chico Lopes participa de Seminário de Defesa do Consumidor do Ceará

Conquistas e desafios destes 18 anos de vigência do Código de Defesa do Consumidor serão abordados no seminário, que também destaca o debate sobre a publicidade infantil – principalmente no tocante à questão alimentar, uma vez que pesquisas demonstram que as crianças possuem crescente influência nos hábitos de consumo das famílias brasileiras.

 
“O público infantil muitas vezes assume papel decisivo em compras feitas em supermercados e lanchonetes, em escolhas muitas vezes guiadas por intensa exposição a mensagens publicitárias destinadas a esse público-alvo”, afirma a advogada Cláudia Santos, presidente do Fórum Permanente de Defesa do Consumidor do Ceará e vice-presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção Ceará). “Queremos ampliar a discussão sobre publicidade infantil, com especialistas em defesa do consumidor e com a sociedade como um todo”, complementa a advogada. 

 
Quem integra o Fórum 

O Fórum Permanente de Defesa do Consumidor do Estado do Ceará – FPDC é formado pelas seguintes instituições:
 
– Ordem dos Advogados do Brasil – Secção do Ceará (presidência)
– Núcleo de Educação do Consumidor e Administração Familiar da UFC
– Procon da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará
– Procon Fortaleza
– Procon Ceará / DECON
– Instituto de Pesos e Medidas de Fortaleza – IPEM/INMETRO
– Vigilância Sanitária de Fortaleza
– Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Vereadores de Fortaleza
– Secretaria de Turismo do Governo do Estado do Ceará
– Associação Brasileira de Economia Doméstica – ABED

Confira a programação completa do seminário:
 
 
I SEMINÁRIO DO FÓRUM PERMANENTE DE DEFESA DO CONSUMIDOR, em comemoração aos 18 anos do Código de Defesa do Consumidor

“PUBLICIDADE INFANTIL”
DIA: 11 de Setembro de 2008
LOCAL: Auditório da Reitoria da UFC
PROGRAMAÇÃO
08:30 hs –  Palestra de Abertura
TEMA: “18 ANOS DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR – CONQUISTAS E DESAFIOS”.
Palestrantes:
Dr. Hélio Leitão – Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção do Ceará.
Dra. Socorro França – Procuradora Geral de Justiça do Ceará e Fundadora do DECON.
Deputado Federal Chico Lopes – Membro da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados
Dra. Amélia Rocha: Defensora Pública no Ceará e Profª de Direito do Consumidor.
Presidente de Mesa: Dra. Cláudia Santos – Presidente do Fórum Permanente de Defesa do Consumidor – FPDC/CE e Vice-Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/CE.  
  
   
09:30 hs – I PAINEL
TEMA: “O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E A PUBLICIDADE INFANTIL”
Palestrante: Dr. Guilherme Fernandes Neto (DF) – Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Professor da Universidade de Brasília – UnB e Promotor de Justiça titular do Ministério Público do Distrito Federal.
Debatedor: Dr. Ardyllis Alves Soares – Advogado, Diretor do BRASILCON na Região Nordeste e Coordenador de Assuntos Legislativos da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-CE.
Debatedora: Profº Maria Clarisse Ferreira Gomes – Pro-Reitora de Assuntos e Estudantis da Universidade Federal do Ceará
Debatedor: Dr. João Gualberto Feitosa Soares – Promotor de Justiça Titular da Promotoria de Defesa do Consumidor do Ministério Público do Ceará e Secretário-Executivo do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor – DECON – PROCON/CE.
Presidente de Mesa: Dra. Telma Valéria Pimentel – Advogada e Coordenadora do PROCON da Assembléia Legislativa do Ceará

10:30 hs – Coffee-Break

10:45 hs – II PAINEL
TEMA: “A PUBLICIDADE INFANTIL DE ALIMENTOS NA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL”.
Palestrante: Sezifredo Paulo Paz (SP) – Presidente do Fórum Nacional das Entidades Civis de Defesa do Consumidor e Consultor do Instituto de Defesa do Consumidor – IDEC.
Debatedora: Profª Helena Selma de Azevedo – Presidente do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA/CE e Profª de Economia Doméstica da Universidade Federal do Ceará.
Debatedora: Dra. Nadja Bandeira – Assistente Técnica, Normatização, Controle e Avaliação da Vigilância Sanitária de Fortaleza;
Debatedora: Dra. Isabel Lopes – Secretária-Executiva da Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor – PROCON Fortaleza.
Presidente de Mesa: Profª Shandra Carmen Sales Aguiar  – Vice-Presidente do Fórum Permanente de Defesa do Consumidor do Ceará – FPDC,Coordenadora do Núcleo de Educação do Consumidor da UFC e Conselheira do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA/CE.

  
 
INSCRIÇÃO GRATUITA (contribua com doações de alimentos não perecíveis e/ou brinquedos para entidade filantrópica)
LOCAIS DE INSCRIÇÃO:
OAB/CE: R- Lívio Barreto, 668 – Dionísio Torres (Presidência), Fone: 3216.16.21
NÚCLEO DE EDUCAÇÃO DO CONSUMIDOR DA UFC: R- Campos do Pici, Bloco 860, Pici – Fone: 3366.94.74/96.64
DECON: R- Barão de Aratanha 100, Centro (Secretaria-Executiva), Fone: 3452.45.16
PROCON ASSEMBLÉIA: Av. Desembargador Moreira 2807, Mezanino – Dionísio Torres (Balcão do Consumidor) – Fone:
PROCON FORTALEZA: R- Major Facundo 869, Centro (Balcão de Atendimento) – Fone: 3105.11.36 
 

 
 
Fonte: www.chicolopes.com.br