ONU está disposta a aumentar Conselho de Segurança

O Brasil é um dos principais interessados em um lugar permanente no Conselho de Segurança.

Depois de horas de conversas que, segundo diplomatas envolvidos, quase fracassaram, a assembléia aprovou, por unanimidade, “negociações inter-governamentais” para expandir o Conselho, a partir do dia 28 de fevereiro de 2009.

Vários diplomatas da ONU descreveram a decisão como “histórica”, dizendo que isso aumenta a possibilidade do Conselho se tornar maior e mais representativo do mundo no século 21.

O processo de expandir o Conselho começou em 1993, quando um grupo recebeu a tarefa de desenvolver um plano para ampliar o órgão, que abriga 15 nações. Mas o comitê trabalhava na base do consenso, o que nunca poderia alcançar devido às discordâncias entre membros-chave, como Itália e Alemanha.

Mesmo se as negociações inter-governamentais obtiverem um acordo sobre o aumento do Conselho — que tem o poder de autorizar sanções, embargos comerciais e ações militares — o processo de ratificação provavelmente levará anos e não há garantias de que será bem sucedido.

Mas os diplomatas disseram que retirar a discussão do comitê e levá-la aos 192 Estados-membros, no começo do ano que vem, pode capitalizar a ampla visão de que uma expansão do Conselho já devia ter acontecido há tempos.

“Isso significa que deixamos as discussões sobre procedimentos para avançarmos para a discussão sobre a substância”, disse o embaixador britânico na ONU, John Sawers.

Diplomatas disseram que não seria difícil obter o apoio de dois terços dos Estados-membros da ONU, o que seria necessário para a aprovação, desde que cheguem a um acordo sobre quantos assentos serão acrescentados ao órgão.

Uma proposta recente — que, segundo os diplomatas, tem amplo apoio entre os Estados-membros — seria a adição de sete novos membros ao Conselho.

O embaixador do Japão na ONU, Yukio Takasu, elogiou a decisão. O Japão é um dos maiores candidatos a um assento permanente no Conselho de Segurança, junto com a Alemanha, a Índia, o Brasil e uma nação africana ainda a ser escolhida.

Atualmente, o Conselho tem cinco membros permanentes, com poder de veto — Reino Unido, China, França, Rússia e Estados Unidos. Dez membros não-permanentes são eleitos regionalmente para um período de dois anos.