Oposição boliviana condiciona referendo constitucional

Segundo os primeiros acordos estabelecidos em um diálogo entre o Executivo e oito governadores regionais para enfrentar a atual crise política, o legislativo deverá sancionar em 15 de outubro uma lei de convocação para o referendo.

Para o PODEMOS, que é maioria no Senado, a principal condição para ratificar a consulta é que o governo central modifique o projeto da carta magna, aprovado em dezembro passado na cidade de Oruro, algo que vai para além do capítulo das autonomias.

O senador Walter Guiteras apontou que o Executivo deve modificar também os assuntos relacionados com a definição do Estado plurinacional, o tema da terra e território e a reeleição presidencial, entre outros.

Na proposta do Executivo está contemplado que, no mesmo dia, também se realize um referendo sobre a extensão máxima de terras nas mãos de uma pessoa (cinco mil ou 10 mil hectares), o que afetaria a oligarquia nacional.

Para garantir essa convocação são necessários dois terços de votos no Congresso, o que não é possível conseguir sem os votos dos parlamentares do PODEMOS, de acordo com analistas locais.

Por sua vez, o senador pelo Movimento ao Socialismo (MAS), Antonio Peredo, acredita que os governadores  que participam nas conversas com o Executivo consigam convencer os parlamentares da oposição sobre a necessidade do referendo constitucional.

Peredo falou sobre a vontade do governo central em fazer concessões para consolidar um Acordo Nacional que consiga a paz no país.

Ontem, o Executivo abriu a possibilidade de tratar o tema da terra no marco do diálogo na cidade de Cochabamba com avanços substanciais na distribuição do Imposto Direto dos Hidrocarbonetos (IDH) e o capítulo autonomias da nova Constituição.

De acordo com o novo ministro de Desenvolvimento Rural, Carlos Romero, se não for possível concretizar o primeiro passo, que é o tema autonomias, não faria sentido pensar no tratamento de outros pontos como o capítulo de terras.