Desmatamento: deputados apóiam medidas, mas querem mais recursos

O pacote de medidas anunciado ontem veio junto com má notícia de aumento do desmatamento no mês de agosto. Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) revelam um aumento de 133% da área de florestas derrubadas nos nove estados da Amazônia Legal no mês passado, em comparação a julho. Entre as medidas anunciadas por Minc está a divulgação imediata dos nomes dos maiores devastadores da Amazônia, a criação de uma Força Federal de Combate aos Crimes Ambientais e a contratação de mais de três mil oficiais ambientais federais, via concurso público, para aumentar a fiscalização.

Praciano recebeu os dados com muita indignação e disse que o combate ao desmatamento é uma tarefa complexa que exige uma força-tarefa de diversos setores do governo. Segundo o petista, a maior parte das instituições que atuam na região sofre dificuldades orçamentárias. “A Polícia Federal só tem uma aeronave para fiscalizar toda a Amazônia; as demais forças, como o Exército e a Marinha, além de não disporem de infra-estrutura compatível com o tamanho da área passível de fiscalização, passam boa parte do ano racionando combustível”, informou.

O deputado Paulo Rocha (PT-PA) acredita que o aumento da fiscalização e a criação de uma força tarefa federal para combater a impunidade na região são muito bem-vindos. No entanto, ressaltou que é preciso adotar medidas sustentáveis que assegurem a sobrevivência da população local e o crescimento econômico. “O combate à ilegalidade precisa ser intensificado, mas não podemos esquecer que a indústria legal da madeira é uma atividade crucial para a região. O governo precisa encontrar saídas tecnológicas que assegurem a continuidade das atividades do setor para não prejudicar a sustentabilidade econômica da Amazônia”, afirmou.Uma alternativa para a manutenção da atividade da industrial legal na região, de acordo com o petista, seria a adoção de técnicas de manejo de exploração da madeira. “A madeira é um grande indutor do desenvolvimento e geração de empregos. O que temos que fazer é aprovar um plano de manejo para dar continuidade à atividade sem degradar o meio ambiente”, propôs. Paulo Rocha denunciou ainda o avanço descontrolado da agropecuária em regiões de floresta. “A vilã dessa história não é a indústria da madeira, mas sim, o avanço indiscriminado da criação de gado em áreas de floresta”, garantiu.

Pacote

Entre as medidas anunciadas por Minc, está a revisão do Programa de Prevenção e Combate ao Desmatamento (PPCDAM), com o objetivo de estimular as ações da operação Arco Verde e fortalecer as operações da Arco de Fogo. Também inclui-se a criação do Comitê Interministerial de Combate ao Desmatamento (Cide), formado por seis ministros, que se reunirá a cada dois meses para avaliar os dados e as ações. O ministro afirmou que vai equiparar os direitos das comunidades extrativistas aos dos assentados da Reforma Agrária e que será divulgado, nesta terça-feira (30), o primeiro Plano de Manejo para um assentamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Rondônia.

Outra ação de destaque é a criação de uma Força Federal de Combate aos Crimes Ambientais. De acordo com Minc, a Força terá independência para cuidar da fiscalização ambiental.

Índice de desmatamento

O Inpe apontou, em agosto, 756 Km² de novas áreas de desmatamento na Amazônia Legal. Deste total, 435 km² no Pará e 229 km² em Mato Grosso. É mais do que o dobro de julho, quando a devastação ficou em 323 km². Mas o número é menor do que o registrado nos meses de junho, maio e abril.