MP denuncia Marcio Lacerda por abuso de poder econômico
O candidato a prefeito de Belo Horizonte pela coligação “Aliança por BH”, Marcio Lacerda (PSB), foi alvo de uma ação de investigação judicial eleitoral movida pelo Ministério Público Eleitoral por abuso de poder econômico, político e de autoridade dura
Publicado 30/09/2008 22:00 | Editado 04/03/2020 16:51
A denúncia foi distribuída ao juiz Roberto de Freitas, diretor do foro eleitoral, que apesar de reconhecer que o pedido dos autores poderá ser acolhido, negou a liminar e determinou a citação formal de todos os envolvidos.
Na ação, o MP sustenta que a campanha eleitoral de Lacerda “fez uso da máquina estadual” por meio do governador, “que formulou promessa enfática de liberação de recursos para execução dos projetos idealizados pelo candidato”.
Lacerda negou ontem ter cometido abuso de poder econômico. “Até agora, usando senso comum, a minha boa fé, não vi nenhuma forma de abuso. Pelo contrário, estamos tomando todo cuidado para agir dentro da lei”, argumentou Lacerda.
Por meio de sua assessoria, o governador Aécio Neves informou que não vê irregularidades no anúncio de liberação de verbas no ato de campanha de Lacerda.
Com base na legislação, o MP requer a decretação da inelegibilidade dos denunciados, a cassação do registro de candidatura ou diploma – se eleitos – de Lacerda e Carvalho, além da suspensão imediata das propagandas veiculadas no rádio e na televisão, com a imagem e manifestações de apoio explícito do governador. “O abuso do poder econômico se configurou como decorrência das próprias condutas características de abuso do poder de autoridade e do poder político, tanto que foram anunciadas através da mídia televisiva, no horário eleitoral gratuito, bem como nos jornais, consoante documentos em anexo, liberações de verbas para obras na cidade, por parte do governador, inclusive, no lançamento do programa de governo do candidato Marcio Lacerda”, diz um trecho da denúncia.
Nesse trecho, o MP se refere ao anúncio de investimento de R$ 1,5 bilhão em obras e programas, nos próximos dois anos, feito pelo tucano Aécio Neves no dia do lançamento do programa de governo de Lacerda.
Segundo a denúncia, “os representados veicularam e ainda veiculam, nos programas da coligação ‘Aliança por BH’, a existência de um acordo entre o Fernando Pimentel e Aécio Neves, pugnando por votos em favor do candidato a prefeito Marcio Lacerda, do PSB, fazendo crer ao eleitorado, de forma indevida, que somente com a continuidade da parceria haverá o prosseguimento das ações do governo na capital”.
Fonte: Jornal O Tempo – 30/09/2008