Na última hora, TSE determina saída de Aécio
Às 23h de terça-feira (30), véspera do último dia da propaganda eleitoral gratuita para os candidatos majoritários das eleições municipais, o Tribunal Superior Eleitoral – TSE concedeu liminar favorável à candidata Jô Moraes, determinando a retirada da im
Publicado 01/10/2008 14:54 | Editado 04/03/2020 16:51
O ministro Ficher observa que “O periculum in mora configura-se pela iminente perda de objeto do agravo de instrumento, tendo em vista o encerramento da propaganda eleitoral em 1º.10.2008”, mas “Ante o exposto, defiro a liminar para dar efeito suspensivo ao v. acórdão proferido no Recurso Eleitoral nº 4.433, até julgamento do agravo de instrumento, determinando que o requerido se abstenha de exibir em sua propaganda eleitoral gratuita qualquer espécie de participação (imagem ou voz) do Governador Aécio Neves”.
A decisão do TSE, mesmo que liminar e às vésperas do último dia da propaganda eleitoral, constitui-se em uma importante vitória da campanha de Jô Moraes que, desde a primeira hora, vem denunciando a irregularidade. O julgamento do mérito com decisão favorável à candidata vai gerar fatos jurídicos novos, permitindo até que se conteste a legitimidade das eleições em Belo Horizonte.