Nota: O PCdoB e o segundo turno em BH

A campanha de Jô travou no primeiro turno uma memorável batalha
democrática. Alertou Belo Horizonte quanto aos riscos da cidade ser
governada por um candidato desconhecido imposto pelo governador e o
prefeito. Denunciou a  ameaça que o projeto iniciado por Patrus Ananias
e Célio de Castro sofria de ser interrompido e substituído por um
projeto baseado em choque de gestão e privatizações.

Com sobriedade e coragem política, a campanha de Jô levantou-se contra
o abuso do poder econômico e o desrespeito à legislação eleitoral.
Alertas que foram confirmadas pelo Ministério Público Estadual e pelo
Tribunal Superior Eleitoral.

A campanha de Jô angariou e agradece o apoio sincero e decidido do
Vice-presidente José Alencar, dos companheiros de outras legendas
partidárias, de lideranças do movimento social e cultural, das
universidades e escolas, e, sobretudo do povo de Belo Horizonte. Na
essência, nos sentimos vitoriosos do nosso alerta ter sido ouvido por
esta cidade rebelde e consciente.

A conduta política altiva e corajosa da deputada federal Jô Moraes foi
decisiva para a realização do segundo turno, algo fora dos planos
daqueles que se julgavam donos de BH. Somamos ao sentimento expresso
nas urnas de que a cidade não aceita imposições, coronelismos,
prefeitos biônicos. A maioria dos votos foi um sonoro não aos que
querem tirar o nosso direito soberano de escolher nosso destino através
do sufrágio.

As condições materiais insuficientes, o limitado tempo de TV e o
cerceamento imposto pelas máquinas, não permitiram que a campanha de Jô
se expandisse e chegasse ao segundo turno. Mas chegamos aqui com a
sensação de dever cumprido.

Cabe agora tomar o melhor posicionamento que contribua para o reforço
da base do governo do presidente Lula  e da rearticulação de um pólo de
centro-esquerda, que reafirme a importância dos partidos e de sua
coerência programática.

Esse posicionamento parte da idéia de que a cidade não aceitou uma
aliança política entre o PT e o PSDB que se apresentaram no país e no
estado com diferenças programáticas entre governo da inclusão social e
governo de privatizações e da defesa das elites. Sobretudo, somos
chamados a apontar entre a duas candidaturas que se credenciaram para o
segundo turno, escolhendo qual delas pode tornar nossa cidade mais
humana e realizar uma gestão democrática.

O PCdoB e sua deputada federal Jô Moraes indicam ao eleitorado de BH
que votem no candidato do PMDB, Leonardo Quintão. Essa indicação de
voto se dá com base em compromissos programáticos firmados pela
candidatura do PMDB, vinculados aos direitos do povo e `a uma gestão
democrática.

Quando optamos por caminhar junto com o PMDB, fazemos isso com a
certeza de quem já esteve junto em várias outras ocasiões. Inclusive em
eleições recentes, quando sustentamos a campanha de Lula e Nilmário,
enquanto outros já caminhavam com aqueles que fazem oposição ao
presidente Lula.
 
Fazemos isso também por entendermos a importância dos partidos
políticos e de suas direções, de valorizar aqueles que respeitam e
reconhecem nos partidos um sustentáculo fundamental da nossa
democracia. Não concordamos e nos opomos aos que submetem os partidos
aos seus meros interesses pessoais e menores.

Este rico debate de idéias que a cidade promoveu neste primeiro turno
apontou questões fundamentais para a nossa cidade. Muitas delas se
tornaram propostas basilares do nosso programa de governo. Nossa
decisão de caminhar daqui para a frente com Leonardo Quintão se
sustenta também no compromisso de que juntos poderemos implementar
estas políticas. O compromisso de governar com base no princípio do
estado laico, na valorização concreta dos servidores municipais, com
amplo diálogo com suas entidades sindicais e no respeito aos direitos
de cidadania de todos os segmentos da sociedade.

A administração de Leonardo Quintão deve ser uma gestão de participação
popular, garantindo suas instâncias como o Orçamento Participativo, que
deve ser valorizado, e instrumentos que assegure a democracia, como o
Conselho e a Conferência da Cidade.
 
Enfrentar o grave problema do ensino, viabilizando o Pacto pela
Educação que garanta acesso, permanência na escola e qualidade do
aprendizado. Que a juventude da nossa cidade, que nos deu aulas de
cidadania nas dezenas de debates que organizou nas escolas e
universidades, tenha o direito ao meio-passe escolar, uma dívida que BH
tem com os estudantes, já que é uma das únicas capitais do país sem
este benefício.

Que a população mais pobre da cidade tenha a garantia da regularização
fundiária, tendo acesso `as sonhadas escrituras e os proprietários de
imóveis no valor venal de até 50 mil reais sejam isentos do pagamento
do IPTU.

Que no governo de Leonardo Quintão mais mulheres estejam a frente de
secretarias e órgãos da administração. Que sejam triplicadas as vagas
das creches e das escolas de educação infantil. Que a nova
administração assuma o pacto para a redução da mortalidade materna e 
crie o Hospital da Mulher, uma unidade de referência e de atenção
integral a saúde da mulher.

Que na cidade seja fortalecida a atenção primária com as equipes de
saúde ampliadas e completas, em uma perspectiva de cuidado integral.

O compromisso principal que um governo de coalizão deve assumir é
governar com um Conselho Político composto das legendas dos partidos
comprometidos em manter a cidade no rumo de uma gestão democrática.
Construir  a Belo Horizonte de amanhã, que exige um projeto com
planejamento, integração da região metropolitana e humanização dos
serviços. Colocar as pessoas em primeiro lugar, principalmente os mais
humildes, garantindo saúde, educação, segurança e qualidade no
transporte público, sendo orientador de um novo ciclo de
desenvolvimento para a cidade, em permanente diálogo com a população de
Belo Horizonte.

Belo Horizonte, 13 de Outubro de 2008