TRE/RJ nega liminar que tentava tirar Lula e Jandira do programa de Paes
O juiz Cezar Augusto Costa negou a liminar para que o programa de Eduardo Paes (PMDB) no horário eleitoral gratuito deixasse de veicular a participação do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e de Jandira Feghali (PCdoB).
Publicado 15/10/2008 20:19 | Editado 04/03/2020 17:05
Impetrada pela coligação Frente Carioca (PV, PSDB, PPS), do candidato Fernando Gabeira (PV), a representação alega que o apoio manifestado por Lula e Feghali seria ilegal, porque eles seriam filiados a partidos adversários do PMDB de Eduardo Paes no primeiro turno.
Na decisão, o juiz argumentou que a lei realmente impede a participação nos programas de rádio e televisão da propaganda eleitoral gratuita de filiados a partidos políticos que formalizam apoio a outros candidatos. Mas a regra, em princípio, faria diferença entre as eleições no primeiro e do segundo turnos. Como PT e PCdoB estão excluídos da competição no segundo turno, Lula e Feghali agora estariam liberados para apoiar o candidato do PMDB.