Fundo Soberano não é urgente, mas já tem data para ser votado

Ao anunciar o acordo com a oposição, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), adiantou que o projeto do Fundo Soberano será recolocado na pauta assim que a MP de socorro aos bancos for aprovada. Essa MP deve ser votada no dia 28, e o projeto do Fundo Soberano volta à pauta do plenário no dia 29.

O deputado Pedro Eugênio (PT-PE), relator da matéria, já concluiu seu relatório sobre o projeto. Embora tenha incorporado modificações, o substitutivo do relator preserva, na essência, a proposta apresentada em julho pelo governo, permitindo que o novo fundo invista dentro do País em ativos em moeda nacional.

O relator optou ainda por deixar o FSB na alçada do Ministério da Fazenda, em vez de vinculá-lo ao Banco Central.

Pedro Eugênio reconhece que o FSB foi concebido num contexto diferente do atual, de excesso de entrada de dólares e de valorização do real, em princípio para constituir ativos no exterior, para formar poupança fiscal. A atual crise e a conseqüente mudança de cenário econômico só mostram, na visão do relator, o quanto foi acertada a decisão do governo ao propor leque maior de possibilidades no que se refere às aplicações do fundo.

Elo de solidariedade

Para o economista Lécio Morais, da Liderança do PCdoB, “a criação do Fundo Soberano atende importantes objetivos fiscais e estratégicos do Estado brasileiro”, explicando que “o Fundo será um instrumento que acumulará recursos nos tempos de crescimento e bonança para devolver seus frutos em tempo menos felizes ou de incerteza. Será um elo de solidariedade entre a geração atual e as futuras.”

Segundo ele, “neste momento que o país é ameaçado pela crise mundial originada nos Estados Unidos, o Fundo torna-se ainda mais necessário. De modo algum poderá servir para salvar instituições financeiras em dificuldade, no entanto, pode ser um instrumento mais flexível do Estado brasileiro para prover um fluxo mais seguro de crédito externo, especialmente para nossos exportadores”.

Ele destaca que “nenhum deputado ou força política pode, especialmente nesse momento, negar ao Estado brasileiro tal instrumento de ação estratégica e de defesa do país”, lembrando que além das vantagens já mencionadas, o FSB pode vir a ser utilizado no futuro como depositário dos recursos financeiros de uma eventual participação da União na produção de petróleo originada nos megacampos das camadas do pré-sal.

Ele avalia ainda que as alterações introduzidas pelo substitutivo são positivas. “A possibilidade de utilização de mais de uma instituição financeira federal para operá-lo, fortalecerá a rede de bancos oficiais de fomento, inclusive os de caráter regional”, afirmou.

E explicou que “o FSB, assim constituído, além das funções que exercerá nas áreas fiscal, cambial e de política macroeconômica, se configurará também em instrumento importante de fortalecimento da política de desenvolvimento do governo federal, uma vez que poderá direcionar recursos para aplicação em ativos no Brasil.

De Brasília
Márcia Xavier
Com agências