Lopes quer “criatividade” nos debates sobre Orçamento de 2009

“Toda vez que a gente se depara com uma crise, apenas os servidores são penalizados”, lembra Lopes. Segundo ele, “na proporção que corto salário, eu corto consumo, corto produção, corto emprego. Essa linha de raciocínio deve ser revista”, sugere, acrescentando que “é preciso pensar em meios para tornar o Orçamento mais moderno no sentido de enfrentar crises.”

Para ele, “essa crise não termina agora, vai mais além, não é crise do Brasil, mas do sistema capitalista, gerada pelo “deus” mercado”, ironiza, enfatizando que as soluções exigem “criatividade”, refutando a idéia de adotar os mesmos métodos das crises passadas.

Previsto para ser entregue nesta semana à Comissão Mista de Orçamento, o relatório preliminar do Orçamento de 2009, segundo Delcídio Amaral, vai apresentar sugestões de cortes nos recursos de custeio e investimentos do governo por conta da crise financeira, que mudou os parâmetros de inflação, câmbio e crescimento da economia.

Momento especial

A única concordância do parlamentar comunista com o relator do Orçamento é de que o relatório não seja definitivo. Ele defende o aprofundamento dos debates e “criatividade” na busca de soluções.  “Vamos discutir outra maneira de aprovar o Orçamento sem prejudicar os funcionários públicos que prestam as políticas públicas”, sugere o parlamentar, para quem a proposta do senador é “sem criatividade.”

A crise financeira é vista por Lopes como um “momento especial” para produzir discussões que podem ser “ricas”, afastando a idéia do “governo querer mais verba por mais verba, mas dentro de uma proposta de que está sendo ameaçado pela crise, mas que tem condições de ajudar na superação da crise.”

Lopes diz que “se é verdade que o Brasil vai ser afetado pela crise, é também verdade que o Brasil é um dos poucos países da América Latina que está em posição `privilegiada´ para enfrentá-la”.

Inclusão de outros temas

Ele lembrou que existe uma reforma tributária em curso e que esse momento representa uma experiência fantástica para aprofundar os debates. “Não podemos ficar olhando pelo retrovisor para não bater no carro da frente”, afirmou, ao mesmo tempo em que faz uma série de críticas às políticas econômicas adotadas no passado, quando foram privatizados bancos e organismos de infra-estrutura.

“Insisto no aprofundamento da discussão, incluindo a criação do Fundo Soberano, que considero correto e de mais solidez, que dá margem ao Poder Executivo de trabalhar com rapidez para se livrar das discussões intermináveis do Legislativo”, afirmou, destacando que nas discussões deve se encontrar equilíbrio “para não dar carta branca ao governo”, destaca, acrescentando que “queremos ser responsáveis tanto pelo sucesso quanto pelo fracasso.”

O parlamentar comunista também defende as emendas parlamentares, que também estão sob ameaça de cortes no orçamento pelo relator. Lopes lembrou que “elas beneficiam municípios do Norte e Nordeste, que tem as emendas como única fonte de renda, além das transferências do governo federal, que não dá apara assumir os compromissos internos das cidades, para empregar em infra-estrutura.”

Também nesse caso, ele propõe que sejam abertas discussões para aprofundar o debate sobre o que fazer. Lopes disse que existe um calendário para discussão do Orçamento nas capitais, o que vai ajudar o relator, porque os municípios vão estar presentes e falarão de suas dificuldades.

De Brasília
Márcia Xavier