Países do Mercosul discutem mulheres em situação de prisão
O seminário regional “Mulheres em Situação de Prisão: Diagnósticos e desafios na implementação de políticas integradas no âmbito do Mercosul”, a partir desta segunda-feira (27), reúne em Brasília representações do Brasil, Argentina, Chile, Paraguai, Ur
Publicado 27/10/2008 15:30
Um dos principais objetivos do evento é definir uma ação coordenada sobre mulheres em situação de prisão nos países do Mercosul. As deliberações do seminário serão apresentadas na 20a Reunião Especializada da Mulher do Mercosul (REM), que começa na quarta-feira (29), também em Brasília.
Na ocasião, o Brasil vai apresentar o diagnóstico do Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) que analisou o sistema prisional feminino. Criado em 2007, o Grupo de Trabalho Interministerial levantou dados que dão conta de que até dezembro de 2007, a população carcerária feminina totalizava 25.830 mulheres, sendo concentradas aproximadamente 10 mil somente no Estado de São Paulo.
No documento do GTI, entregue à ministra Nilcéa Freire, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM), e ao ministro Tarso Genro, do Ministério da Justiça, são apresentadas recomendações, que foram acatadas. Entre as medidas emergenciais sugeridas está a realização de um mutirão no sistema prisional feminino. A primeira etapa do mutirão será lançada em novembro deste ano e atingirá os 12 estados – SP, TO, AC, SE, MS, MT, CE, GO, SC, PR, PE e RJ -, contemplando cerca de 20.300 mulheres, o que corresponde a 78% das detentas do país.
Experiências
Após a instalação do seminário, Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai expõem a situação das mulheres em prisões e as políticas desenvolvidas pelos países. O Brasil estará representado por Elisabete Pereira, diretora da SPM, e Kenarik Felipe, representante da entidade Juízes pela Democracia, que relatarão o diagnóstico do Grupo de Trabalho Interministerial que analisou o sistema prisional feminino.
No segundo dia (28), serão apresentadas as experiências da Argentina, Brasil, Venezuela, México e Chile. A experiência brasileira será apresentada por Arieny Carneiro, do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça, e por Heidi Cerneka, da Pastoral Carcerária.
No período da tarde, serão votadas as resoluções para serem apresentadas na 20a Reunião Especializada da Mulher no Mercosul. Além desse assunto, a reunião vai discutir também o tema Participação das Mulheres nos Espaços de Poder e Decisão, quando será apresentada a campanha brasileira “Mais Mulheres no Poder. Eu assumo este compromisso!”.
De Brasília
Com informações da SPM