Habitafor quer mais recursos para 2009

Fortaleza tem atualmente um déficit habitacional de 77 mil famílias. São pessoas que precisam de uma casa, regularizar ou melhorar as condições da sua moradia. Apesar disso, a pasta corre o risco de ter seu orçamento reduzido para o próximo ano. A proposta que será votada pela Câmara Municipal em novembro prevê R$ 177 milhões para a Habitafor, o que representa cerca de 4% do total. Em 2008, os recursos foram de R$ 186 milhões, o equivalente a 5% do orçamento municipal.

A diferença parece não ser grande, mas a secretária de Habitação, Olinda Marques, afirma que seriam necessários pelo menos R$ 200 milhões anuais para reduzir em 60%, nos próximos anos, o total das áreas de risco historicamente instaladas na Cidade. “A proposta enviada pelo Poder Executivo pode ser modificada. Esperamos que haja acréscimo, não decréscimo”, diz. Hoje, há dinheiro para 23 áreas de risco de Fortaleza.

A Habitafor conta também com R$ 317 milhões para novos projetos, em recursos oriundos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), que devem ser executados até setembro de 2010.

Devem ser atendidas 20 mil famílias, se consideradas também as 10 mil que precisam de regularização fundiária. Hoje, existem cerca 30 mil ações em processo na Capital, além de 10 mil casas em construção.

Segundo Olinda Marques, há recursos garantidos para algumas obras consideradas prioritárias pela gestão municipal. Entre elas, a entrega de 462 unidades habitacionais na comunidade Maravilha (bairro Tauape) — 144 já foram concluídas — e 320, de um total de unidades para 1.800 famílias, na comunidade Rosalina (Parque Dois Irmãos).

Há ainda o projeto Vila do Mar, que além da entrega de 1.400 casas, recuperará a faixa de praia do Kartódromo a Barra do Ceará e fará a regularização fundiária das famílias do Pirambu. Hoje, a Prefeitura toca seis programas habitacionais e trabalha com quatro tipos de habitação. “Há uma demanda reprimida de muitos anos´, atenta a secretária.

Para as famílias que vivem de aluguel, com renda entre dois e cinco salários mínimos, o PAR (programa em parceria com a Caixa Econômica Federal) oferece imóveis de 42 metros quadrados e dois quartos. As famílias em áreas de risco são atendidas por casas do mesmo padrão e outras de 60 m² e três quartos.

Uma pesquisa divulgada esta semana pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), com base na Pnad 2007, apontou que existiam, ano passado, 307,4 mil pessoas (9,1% da população) em situação de adensamento habitacional (dividiam um cômodo servindo como dormitório com duas ou mais pessoas) na Região Metropolitana de Fortaleza.

No caso da Capital cearense, Olinda Marques afirma que o tamanho de cada unidade oferecida levará em conta um levantamento de que cada família é composta por cinco a seis pessoas. O mesmo estudo mostra que existiam 95.665 famílias na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) que coabitavam com outras famílias, 62,21% por motivos financeiros. De acordo com a titular da Habitação no Município, no caso de coabitação, são feitos dois cadastros para participação em programas no segmento.

“Verificamos que nas comunidades há muitas mulheres chefes de família, mulheres que vivem com filhos, netos”, diz Olinda Marques.