Deputados uruguaios aprovam descriminalização do aborto
Após mais de 12 horas de sessão, a Câmara dos Deputados do Uruguai aprovou nesta quarta-feira (5), por 49 votos a 48, o projeto de lei que descrimina o aborto até a décima segunda semana de gravidez. O texto ainda precisa ser aprovado pelo Senado. Se a le
Publicado 06/11/2008 10:29
No entanto, o presidente do país, Tabaré Vázquez, já disse que vetará o projeto, que surgiu de parlamentares da coalizão governista, Frente Ampla, que tem maioria na Câmara e no Senado.
Se Vázquez vetar a medida como promete, deputados e senadores precisarão de três quintos dos votos em cada casa legislativa para derrubar o veto e implementar a lei – número considerado hoje difícil.
Ameaça da Igreja
A chamada Lei de Saúde Sexual e Reprodutiva, que inclui a descriminação do aborto, vem sendo defendida há pelo menos quatro anos por setores políticos e sociais no país.
Desta vez, pouco antes da votação na Câmara, o arcebispo da Igreja Católica em Montevidéu, Nicolás Cotugno, disse que iria “excomungar” os legisladores que votassem a favor da medida.
Manifestantes contra e a favor da medida realizaram protestos do lado de fora da Câmara, e uma ameaça de bomba obrigou que o prédio fosse evacuado.
O deputado e médico Luis Gallo, da Frente Ampla, disse que a lei que penaliza as mulheres que praticam o aborto tem 80 anos e prevê processo com prisão de entre três e seis anos. “O Uruguai é o país da América Latina com maior número de mortes por aborto e o aborto é, ao mesmo tempo, a primeira causa de morte na gravidez no país”, disse. “Temos estimativas mostrando que ocorrem cerca de 33 mil abortos por ano no país. E que somente 0,04% desse total viram processo. Ou seja, a lei em si é uma tragédia e para que existe, se não é aplicada?”, questiona.
Pioneiro
Em outros países da América do Sul, como Argentina, o aborto está previsto no código penal e só é permitido em casos de estupro ou em que a mãe corra risco de morte.
Tradicionalmente, o Uruguai é um pioneiro sul-americano na adoção de leis liberais na área social. O país foi o primeiro a permitir o divórcio e a separar a Igreja Católica do poder do Estado, que é laico.
No ano passado, o governo de Vázquez começou a implementar, como contou Gallo, a educação sexual nas escolas. Também foi aprovado nesta gestão o casamento entre homossexuais.
Fonte: BBC Brasil