FUNASA reúne prefeitos eleitos e reeleitos para discussão sobre PAC

O objetivo do evento é dar mais agilidade à execução dos convênios da
Funasa, obras que beneficiam a população. Para isso, por meio de
painéis, os prefeitos serão orientados sobre como devem proceder ao
apresentar os pleitos, entre projetos e documentação e sobre as
soluções que darão mais celeridade aos processos.

Um CD contendo leis normativas da Funasa, orientações técnicas e
legislação pertinente ao tema, como: leis de licitação; manuais do
Tribunal de Contas da União (TCU); leis do sistema CONFEA/CREA e
legislação PAC 2007/2010, será entregue aos prefeitos para que a
execução de obras de convênios aprovados em todas as instâncias seja
realizada.

Além de profissionais da Funasa, participarão da reunião
representantes da Controladoria -Geral da União (CGU) e a Procuradoria
Geral Federal (PGF), que apresentarão um painel esclarecendo qual
papel que cada parte desempenha no processo antes, durante e depois
das obras.

Entre 2007 e 2008, 185 convênios foram assinados entre a Funasa e
municípios do Ceará. Um total de R$153 milhões está sendo investido em
benefícios à população, com obras de Sistema de Abastecimento de Água,
Melhorias Habitacionais para o Controle da Doença de Chagas, Sistema
de Esgotamento Sanitário, Melhorias Sanitárias Domiciliares, Resíduos
Sólidos e do Programa Água na Escola, por meio de recursos do PAC e de
emendas parlamentares.

Na área indígena, a Funasa pretende entregar, ainda este ano, Sistemas
de Abastecimento de Água nas aldeias de Queimadas, no município de
Acaraú, Olho D'água dos Canudos, em Monsenhor Tabosa, Croatá, em
Quiterianópolis, Viração, em Tamboril, Coité, Lagoa dos Tapebas I e na
Aldeia Trilho, em Caucaia. Além disso está prevista a reforma de 239
módulos de Melhorias Sanitárias Domiciliares nos municípios de
Itarema, Caucaia, Aquiraz, Maracanaú e Pacatuba e a construção de
reservatório com capacidade de 10m³ para ampliação do Sistema de
Abastecimento de Água de Cajazeiras, Capim Açu, São José e Telhas, em
Itarema.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA