PC Alemão propõe ‘refundação da União Européia’

Os acontecimentos nos últimos tempos sublinham a exigência de como é necessária a discussão internacional entre partidos comunistas e operários.

 

A crise financeira internacional evolui para uma crise econômica, para uma recessão econômica e, em alguns países, para uma crise de Estado. As consequências políticas desta crise são ainda imprevisíveis. Assiste-se a grandes mudanças nas condições de vida dos povos. E estas mudanças atingem de forma particularmente dura os países em vias de desenvolvimento. Mas, de uma forma cada vez mais acentuada, as consequências também se fazem sentir nos países altamente desenvolvidos industrialmente.

 

Na República Federal da Alemanha, cinco milhões de pessoas andam à procura de emprego; o índice oficial indica que são três milhões os desempregados. Uma em cada seis crianças é obrigada a crescer sob condições de miséria. A quota do salário efetivo tem diminuído continuamente nos últimos anos, enquanto a subida dos preços agrava cada vez mais os orçamentos privados e públicos. Na sociedade grassa o medo do futuro.

 

A crise financeira a nível mundial se agudiza através de outros sintomas de crise: o excesso de produção, os efeitos das crises ecológicas, os efeitos de uma uma crise de penúria alimentar no mundo e através da crise energética.

 

Na República Federal da Alemanha, estamos ainda sofrendo com uma crise cada vez maior da própria democracia burguesa. A constitucionalidade parlamentar até agora em vigor, perde cada vez mais aceitação junto da população. Dois terços da população rejeitam decisões essenciais do governo e sentem as condições existentes como injustas e mais de 50% acham boa a ideia do socialismo. Não vêem, porém, nenhuma possibilidade realista de concretizar esta ordem social. Cada vez menos pessoas votam ou abandonam os partidos estabelecidos.

 

O Partido Social-Democrata (SPD) perdeu 500 mil membros desde 1990, reduzindo assim, pela metade, o número dos seus membros. O partido conservador democrata-cristão (CDU) perdeu 40% dos seus membros, cerca de 360 mil  pessoas. Nas eleições para as Dietas regionais (parlamentos dos estados federados), os partidos da grande coligação (CDU/SPD) perdem votos. Esta situação favorece também forças populistas de extrema-direita e fascistas, que vêem aumentar o seu apoio e, nas eleições, obtêm, em regra, melhoras em seus  resultados anteriores.

 

Simultaneamente, surgem oportunidades para uma política de esquerda. O partido reformista de esquerda Die Linke atinge, neste momento, em sondagens demoscópicas, 12% dos votos. É o partido mais forte em partes da Alemanha Oriental, no território da antiga República Democrática Alemã. A sua concepção política consiste numa transformação para um modelo de sociedade burguês que garanta mais regalias e direitos sociais e democráticos. Este partido é oposição parlamentar em nível federal. Em Berlim, faz parte do governo, onde é parceiro do Partido Social-Democrata no governo da cidade-estado. Aqui, o partido Die Linke aplica uma política neoliberal com o SPD.

 

Outro ponto é que desenvolve-se uma oposição extraparlamentar que atua empenhada em vários cenários políticos. As transformações políticas na América Latina também têm efeitos positivos no nosso país.

 

Também nos Estados Unidos da América se esboçam transformações. O resultado eleitoral que elegeu Barack Obama e as próprias eleições nos Estados Unidos mostram, sobretudo, que a maioria da população já não está de acordo com a política dos governantes e exige mudanças. Se este desejos se vão deixar concretizar, é o que em breve se verá nos próximos tempos. Como é que as contradições evoluirão? Será que vão conduzir a um reforço da luta extraparlamentar, por exemplo, pelo fim da política belicista dos EUA e por alterações de carácter democrático e social nos EUA ?

 

Em todo o caso, este tempo está repleto de novos desafios. Isto mostra-se igualmente na evolução da União Européia. Primeiramente, as populações dos Países Baixos e da Franca opuseram-se à Constituição neoliberal. Agora foi o ''não'' do povo irlandês. Com isto, o projeto constitucional falhou de acordo com as próprias regras existentes da União Europeia. A União Européia encontra-se numa crise. Em junho de 2009 haverá eleições para o Parlamento europeu. O Partido Comunista Alemão (DKP) travará, em todo o caso, esta batalha eleitoral com posições próprias. Exigimos uma União Europeia fundamentalmente diferente que compreenda todos os países europeus, uma refundação da União Européia que tenha como objetivos uma política de paz, assim como amplos direitos sociais e democráticos e a recusa de todas as formas de nacionalismo, xenofobia e neofascismo. Também formulamos a idéia segundo a qual, a nossa meta final é uma Europa socialista. Para tal queremos dar o nosso contributo num dos estados econômica e politicamente mais forte da União Européia.

 

O Partido Comunista Alemão (DKP) aprovou um novo Programa no seu 17º Congresso. O 18 º Congresso realizado em fevereiro de 2008 elaborou os projetos de trabalho para os próximos anos e as bases da actividade internacional. Aí se diz que '' O movimento comunista e revolucionário é impensável sem internacionalismo proletário ativo. O Partido Comunista Alemão guia-se pela constatação de que existe um estreito relacionamento entre o fortalecimento do movimento revolucionário internacional e o fortalecimento do movimento revolucionário em cada país.''

 

Foi decidido que o ''O Partido Comunista Alemão aspira a construir uma rede entre partidos comunistas e operários na Europa. Essa rede deverá ter, primeiro, como tarefa, analisar a evolução na Europa, e a partir dela tirar conclusões para a ação, para a atividade política e para a organização. Segundo as possibilidades, dever-se-á também elaborar perspectivas sociopolíticas e alternativas para a Europa.'' Na nossa maneira de ver, falta ainda examinar se uma tal construção, como é a de uma rede, será também útil no imediato para uma cooperação à escala mundial. Há cinco anos que os partidos comunistas do Luxemburgo, dos Países Baixos, da Bélgica e da Alemanha trabalham juntos. Preparamos a quarta conferência e já desenvolvemos conteúdos políticos comuns, cartazes, folhetos e tomadas de posição. O trabalho conjunto confiante tem tido êxito e dado frutos para os partidos participantes.

 

Segundo a nossa opinião, como poderia funcionar uma tal rede? Teria que se chegar a um acordo sobre as concepções políticas que podem tornar a cooperação possível.

Os critérios para tal poderiam ser:
-o fundamento da actividade de cada partido é o socialismo científico. Desta premissa resulta:
  – a consideração da classe operária como sujeito revolucionário
  -uma estratégia e uma táctica políticas assentes no princípio que se conseguirá impor uma perspectiva socialista-comunista através duma ruptura revolucionária nas relações do poder e da propriedade
  -teoria política e praxis baseadas no internacionalismo proletário
  -a atividade poderia ser organizada na base do princípio de delegação. Ou seja,    cada partido nomeia, por exemplo, uma delegada ou um delegado para anualmente realizar pelo menos uma sessão de trabalho.

 

Em tal encontro ou sessão de trabalho, deveria haver uma troca de pontos de vista, a concertação de actividades e acções conjuntas, bem como permuta de informações. O princípio que regulamenta a cooperação tem de ser a igualdade de direitos de todos os partidos. É evidente que isso implica um reconhecimento e uma aceitação da política e organização de cada partido membro. A renúncia a imiscuir-se na atividade de outros partidos

 

De acordo com o desenvolvimento da rede, poderão mais tarde ser organizados seminários em comum, publicações, ações paralelas, assim como formulações conjuntas aos desafios atuais. Em caso de necessidade, estes encontros deverão ser preparados por uma comissão de trabalho eleita. Este grêmio deveria ser dirigido e preparado rotativamente por todos os partidos.

 

Caras companheiras, caros companheiros

 

Deveríamos responder positivamente ao desafio de organização da nova cooperação internacional e combinar os primeiros passos a dar, para programar a actividade por forma a torná-la tão efectiva quanto possível.

 

O que poderia constituir um propósito político que nós partindo desta consulta – pudéssemos elaborar concretamente?

 

1. Em 2009, poderíamos organizar uma Semana da Solidariedade com a Cuba Socialista por alturas do 50º aniversário da vitória da Revolução Cubana. Como questão central, estaria a exigência de libertação dos cinco patriotas cubanos nas masmorras estadunidenses. Uma tal ação, conduzida em simultâneo, em tantos países quanto os possíveis, pode alcançar maior efeito do que a solidariedade orientada até agora no quadro nacional.

 

2. Propomos que se forme um grupo de trabalho a partir deste encontro, composto por representantes de todos os partidos que assim o desejarem, para que se ocupe da atual crise do sistema financeiro a fim de exigir e fazer propostas para um futuro sistema financeiro neste mundo. Um tal grupo de trabalho poderia trabalhar intensamente com os meios e métodos da moderna comunicação e desenvolver propostas que depois podemos publicar como resultado do trabalho conjunto.
 

 

3. Solicitamos o consentimento, partindo deste encontro, para a efetivação concreta da idéia de constituição de uma rede comunista que trabalhe internacionalmente. O grupo de trabalho encarregue da preparação do próximo encontro internacional poderia então elaborar uma proposta concreta até 2009.

 

Gostaríamos de exprimir a nossa gratidão ao Partido Comunista do Brasil pelo honroso convite para este encontro, assim como pela hospitalidade.
Estamos certos de que os resultados deste encontro terão grande relevância para a atividade do Partido Comunista Alemão.

 

 

Intervenção de Heinz Stehr Presidente do Partido Comunista Alemão, DKP

 

 

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