George Câmara realiza 1ª Audiência Pública da Rede da Cidadania

Um dos objetivos do evento foi reunir militantes, eleitores e apoiadores dos candidatos do PCdoB para estabelecer diretrizes do mandato do vereador eleito George Câmara e instituir a Rede da Cidadania, instrumento de ação parlamentar. Após a abertura oficial, feita pelo Secretário Estadual de Comunicação do partido, Jan Varela, a mesa foi composta pelo vereador eleito, pelo presidente estadual do PCdoB-RN, Antenor Roberto, e pelo Secretário de Formação, Christian Vasconcelos, além da presidente municipal.

No auditório, marcaram presença Walfredo Alves, Yuno Silva, Mery Medeiros, Cristina Santos, Tio Dido e João Oliveira, seis dos dez candidatos que compuseram a chapa do PCdoB para a Câmara de Vereadores (os outros foram Aparecida França, Luciano Cebolinha e Berg, além do eleito George Câmara).

Fafá Viana afirmou que a reunião mostra a proposta correta da candidatura, em sintonia com a sociedade, principalmente com os movimentos mais recentes em defesa de uma política mais elevada. ‘Hoje, o objetivo é iniciar a discussão da construção do mandato popular, com a ajuda dos aliados e amigos, que tem na rede o ponto principal para fazer o elo com a sociedade’, ressaltou a presidente.

Para a dirigente comunista, o Legislativo natalense está com a credibilidade abalada, por conta dos acontecimentos recentes, envolvendo denúncias de corrupção na Operação Impacto, mas também surge algo novo: o movimento da sociedade de acompanhar e fiscalizar. ‘Isso é a expressão do avanço da democracia, pois uma sociedade é débil quando se ausenta da discussão do exercício dos poderes’, afirmou.

Produção legislativa, fiscalização do poder e participação da sociedade

O segundo a se manifestar na audiência foi o vereador eleito George Câmara. Ele informou ter participado, no dia anterior, de uma reunião do Fórum Permanente pela Ética, e disse que será nesse contexto que o PCdoB reassumirá uma cadeira na Câmara de Natal. ‘Nossa postura será a mesma dos 20 vereadores eleitos pelo partido no RN e dos 608 no Brasil: o mandato com um triplo papel: produção legislativa; fiscalização do poder e participação da sociedade.’

O vereador eleito explicou o assentamento da atuação parlamentar dos comunistas nessa base tríplice: ‘Primeiro, a produção legislativa, com o objetivo central de atender não a elite, mas o povo, de elaborar leis que tenham alcance público. Em segundo, fiscalizar o poder e, em terceiro, incentivar e garantir a participação da sociedade, da população.’

Sobre a atual composição do legislativo municipal, sobre o qual pesam denúncias de corrupção e falta de credibilidade, George afirmou: ‘Vejam a responsabilidade, um poder que surgiu para fiscalizar, hoje tem de ser fiscalizado; a Câmara, que deveria ser a guardiã do serviço público, tem de ser guardada e fiscalizada. Nós pagamos esse preço, mas a população luta e não deixará de atuar, pois feliz de quem pode fiscalizar o poder.’

Segundo ele, a Rede da Cidadania, instrumento criado pelo PCdoB para orientar a atuação do parlamentar comunista, é uma forma de reeducação política. ‘Dar idéias para o mandato, participar, ajudar a construir, com efetiva participação, fazendo diferença no processo. A sociedade em que o povo joga papel fica mais imunizada contra a corrupção’, defendeu o vereador eleito.

O vereador ainda discorreu sobre o que denominou de processo histórico de negação de projeto nacional, com cidades desumanas, trânsito perverso e falta de condições básicas para a maioria da população. ‘Por isso, vamos lutar para que, quando chegarem recursos, que sejam para construir uma cidade mais humana, com obras que facilitem a vida das pessoas. E a Rede é um instrumento ágil, inteligente, capaz de construir a participação.’

Processo de construção coletivo e permanente

Christian Vasconcelos, Secretário de Formação do PCdoB-RN, fez a terceira intervenção do evento, abordando os conceitos que embasam a rede como um instrumento de ação parlamentar. Segundo ele, esses princípios foram desenvolvidos por um coletivo, em 1996, quando foram designados militantes e convidados amigos para que se discutisse a comunicação do então candidato a vereador pelo partido.

’Foi a partir dessa discussão, tendo em vista sobretudo um traço distintivo dessa campanha, que se desenvolveu esse conjunto de idéias que hoje conformam a rede. Aos poucos isso foi sendo assimilado pelo partido como uma espécie de princípios da atuação do parlamentar comunista, junto à experiência que adquirimos no parlamento.’

Vasconcelos também fez uma explanação sobre os limites da democracia representativa; limitações, potencialidades e riscos da atividade político-institucional; importância da luta político-institucional e alternativa à democracia representativa, que é a democracia participativa. O dirigente explicou os princípios e o funcionamento da Rede da Cidadania.

’A rede é um processo de construção coletivo e permanente, uma articulação de cidadãos e cidadãs para a conquista de um mandato parlamentar, a quem o mandatário presta contas e que tem a prerrogativa de debater a intervenção política, opinar sobre os posicionamentos a serem adotados em votações relevantes, criticar e sugerir conteúdos de proposituras legislativas, bem como de outros instrumentos de ação parlamentar’, afirmou o secretário.

O funcionamento da rede pode ser resumido em duas frentes: atividades de prestação de contas (boletim impresso e eletrônico; sítio na internet e audiências públicas) e atividades de formulação, que apresentam opiniões, críticas e sugestões (reuniões com o parlamentar e assessoria, planejamento anual; encontros semestrais), sempre com acompanhamento, feito pelo Conselho da Rede da Cidadania. ‘É um processo permanente, estamos dando o primeiro passo’, finalizou Vasconcelos.

As intervenções foram abertas aos participantes, que apresentaram ao vereador e ao mandato a preocupação com temas de relevância, tanto municipais como nacionais. Foram discutidos pontos relativos ao trânsito, ambiente, movimentos sociais, educação, saneamento e saúde, entre outros, com pronunciamentos e perguntas dos presentes.

Mandato de George: resultado de esforço coletivo

Antenor Roberto, presidente estadual do PCdoB-RN, fez a intervenção de encerramento, afirmando que a eleição de George Câmara é símbolo de uma luta. ‘Esse mandato é resultado da acumulação do mandato anterior, da atuação dos movimentos sociais e da história e trajetória do partido. Mas não podemos esquecer os outros nove candidatos que compuseram nossa nominata. Foi a experiência de um coletivo trabalhando em prol de um objetivo, e hoje está aqui o testemunho de vocês de que continuam na luta e vão construir o mandato do PCdoB’, lembrou o dirigente.

Sobre a situação política de Natal, Antenor Roberto foi categórico e realista: ‘A eleição de George foi um lampejo de esperança, na batalha maior que perdemos, porque a prefeita eleita tem uma composição que não soma para um projeto avançado no campo nacional, então, sofremos um revés. Por isso, o mandato de George passa a ter uma exigência complexa, temos de administrar com competência.’

No entanto, ele vislumbra os pontos positivos, afirmando que o PCdoB e o mandato de George Câmara têm aliados na luta contra a corrupção: ‘Nossa primeira vitória é que não estamos sozinhos no debate sobre a presidência da Câmara, estamos com os movimentos sociais, pela ética e pela transparência, e fomos o primeiro partido a se incorporar concretamente a esse movimento. Assim, a sociedade faz seu momento de avanço.’

 

De Natal, Ana Claudia Salomão.