Senado aprova matérias de interesse do Ceará

De todas as matérias aprovadas, Inácio destaca o projeto de resolução que autoriza o governo do Ceará a contratar empréstimo externo no valor de US$ 240 milhões (PRS 57/08). Esses recursos, a serem liberados pelo Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), serão utilizados para financiar parcialmente o Projeto de Apoio à Inclusão Social e ao Desenvolvimento Econômico do Ceará.

 “Um dos programas financiados por esses empréstimos junto ao BIRD é o de clínicas médicas, onde em cada uma das 21 microrregiões do Ceará serão implantados centros médicos dotados de todas as especialidades. Portanto, em um momento onde todo o planeta sofre os efeitos da crise financeira, esses recursos vêm em boa hora e vão proporcionar impacto bastante positivo na melhoria das condições de vida da população mais carente”, avaliou o Senador.

APA da Meruoca

 Sob a presidência de Inácio Arruda, os senadores aprovaram também o projeto que cria a Área de Proteção Ambiental Serra da Meruoca, no Estado do Ceará (PLC 112/05), apresentado pelo senador Inácio Arruda quanto ainda era deputado federal. A matéria aprovada agora no Senado será encaminhada à sanção do Presidente Lula.

A Serra da Meruoca, conhecida no Ceará por suas belezas naturais, está localizada na região Noroeste do Estado, a pouco mais de 18 km de Sobral e 240 km de Fortaleza. A região, de clima ameno, conserva uma paisagem de riachos, cachoeiras, mirantes e trilhas ecológicas e deve ganhar maior impulso turístico com a criação da APA, que abrange os municípios de Meruoca, Massapê, Alcântara e Sobral. “A criação de uma APA na região atenderá às necessidades de proteção dos recursos hídricos e da biodiversidade da área, bem como aos anseios das comunidades residentes no local, ouvidas em audiências públicas”, explicou Inácio.

 Rede de escolas tecnológicas

Os senadores aprovaram ainda o Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 177/08, com origem no Executivo, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e cria 38 Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFET´s), sendo que todos os estados serão contemplados com pelo menos uma unidade escolar.

O projeto modifica de forma significativa a estrutura do ensino técnico profissionalizante, ao integrar escolas agrotécnicas federais, centros federais de educação tecnológica (CEFET´s), colégios agrícolas e escolas técnicas vinculadas às universidades federais, de modo a ampliar e padronizar o conjunto de cursos oferecidos em cada uma dessas instituições de ensino, que passam a se chamar Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.

O Senador Inácio Arruda comemorou a aprovação do projeto. Segundo ele, o ensino técnico de qualidade é fundamental para o desenvolvimento nacional, a soberania, a sustentabilidade e a inclusão. “A Educação Profissional e Tecnológica deve não só atender às novas exigências do mundo do trabalho, mas também contribuir para a elevação da escolaridade dos trabalhadores, participando de forma decisiva na produção científica e tecnológica”, disse.

Fonte: Assessoria de Imprensa do Senador Inácio Arruda