Dnocs e Justiça organizam mutirão para solucionar desapropriações
As 58 famílias dos municípios de Pio IX e São Julião, no Piauí, vão participar de um mutirão nos dias 9, 10 e 11, em Fronteiras, para solucionar as desapropriações da bacia do açude Piaus, cuja implantação será concluída em maio de 2009 pelo Dnocs com 104
Publicado 10/12/2008 14:45 | Editado 04/03/2020 17:02
A obra, que faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), deve atingir este mês a cota de segurança de 342 metros dos 345 metros do maciço da barragem, e já recebeu 83% do investimento previsto no Programa.
A iniciativa foi proposta pela Procuradoria Federal do Dnocs, que participa do mutirão em conjunto com a Defensoria Pública do Piauí, Justiça Estadual do Piauí e Ministério Público do Piauí, com o apoio das Prefeituras de Pio IX e São Julião, que darão o apoio logístico. Com a presença de um juiz, de um promotor de Justiça, do procurador federal do Dnocs e do defensor público estadual, que vai apresentar as ações, deverão ser realizadas 20 audiências a cada dia para resolver todos os casos.
Esta é a primeira vez que um mutirão é realizado para resolver desapropriações em uma obra do Dnocs, diz a diretora de Infra-Estrutura Hídrica, Cristina Peleteiro, responsável pela execução do empreendimento – o primeiro do PAC a ser concluído pelo Dnocs. A diretora assinala que ao ser atingida a cota de segurança ainda em dezembro, já estará garantida a integridade da barragem, que pode já pode acumular água na próxima quadra invernosa.
Segundo Cristina Peleteiro, o Dnocs não quis fazer como no passado em que as desapropriações eram feitas judicialmente, o Dnocs depositava em juízo o valor atribuído pelas áreas e a população ficava desassistida. Assim, não recebiam logo o dinheiro para poder adquirir outro imóvel ou investir no que for do seu interesse. “Os proprietários que estiverem com todos os seus processos prontos já serão pagos”, afirmou.
O procurador Federal Roberto Carlos Fernandes de Oliveira observa que no mutirão será feita a análise final de todos os processos para fins de pagamento. Muitos dos moradores não têm título de propriedade necessário para receber pelas benfeitorias, posse ou herança. A via da desapropriação judicial somente pode ser feita se houver o título de propriedade.
O mutirão tem por objetivo fazer a desapropriação administrativamente pelo procedimento chamado justificação judicial, explica Roberto Carlos Fernandes de Oliveira. Cada um dos moradores interessados vai chegar diante do juiz com duas testemunhas que vão atestar os seus direitos sobre aquela propriedade. Com base no que as testemunhas asseguram, o juiz dá o despacho, que vale como título de propriedade, o que vai possibilitar pagar administrativamente e consumar a desocupação da área.
O coordenador estadual do Dnocs no Piauí, José Carvalho Rufino, montou uma operação logística com a Diretoria de Infra-Estrutura Hídrica e as prefeituras de São Julião e Pio IX para o apoio e transporte das 58 famílias. Ônibus e outros veículos vão ser usados para transportar os moradores e as testemunhas e prover alimentação a todos. Um escritório de operação com equipamentos de informática será instalado para dar apoio ao trabalho da Justiça, Defensoria Pública e Procuradores no mutirão.