CTB adere à campanha dos petroleiros contra leilões na ANP

Embora enalteça os avanços conquistados pelos petroleiros em 2008, Divanilton afirma que o governo está em dívida com os trabalhadores do setor e a própria sociedade. Segundo ele, o Conselho Nacional de Política Energética é imprudente ao dar continuidade aos leilões, em vez de elaborar antes e coletivamente um marco regulatório para a atividade petrolífera. O sindicalista também cobra o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva – de quem a categoria espera mais do que simples audiências.

À zero hora desta terça-feira (16), os petroleiros – sobretudo os trabalhadores do Sistema Petrobrás – iniciaram paralisações em nove estados. As manifestações integram a jornada nacional de luta que a FUP promove, com o apoio de outros movimentos, para barrar a 10ª Rodada. Na quarta-feira, haverá ato público e vigília em frente à Candelária, no Rio. Além disso, sindicatos de petroleiros devem ingressar com Ações Civis Públicas em todo o país.

Confira abaixo os principais trechos da entrevista com Divanilton.

Que balanço os petroleiros fazem do ano de 2008?
É um balanço positivo. Houve certa recuperação de direitos e benefícios – mas sobretudo descobertas que refletem um certo desenvolvimento tecnológico dentro da Petrobras, fruto da ciência e do saber do povo brasileiro. O pré-sal, realmente, é a marca do ano. Sua descoberta abre grandes possibilidades e põe o Brasil – a depender do modelo a ser adotado – em outro patamar na geopolítica mundial.

Mas também cresceram, em 2008, as divergências e as tensões com o governo federal. Isso ficou mais claro no debate sobre o que fazer com a exploração e a renda do pré-sal.
É uma disputa com uma política de governo. O que nós compreendemos é que o atual marco regulatório brasileiro foi elaborado em bases econômicas distintas, como o preço do barril do petróleo e o alto risco exploratório – questões que estão superadas na realidade de hoje.

Por isso é que o governo tem de abrir um debate com a sociedade para atualizar a política para o setor petroleiro. Com a descoberta do pré-sal, esperávamos nós que o governo articulasse essa convocação e suspendesse os leilões até a elaboração do novo marco. Caso o governo tomasse essa atitude, impediria riscos à soberania nacional.

De que forma a categoria pretende pressionar o governo por mudanças?
Acabamos de desencadear uma campanha nacional, articulando e integrando vários segmentos da sociedade brasileira, numa agenda de defesa desse patrimônio nacional. Com o leilão previsto para o dia 18, nós, dentro da FUP, entramos com Ação Civil Pública para impedir essa orientação governamental. Ao mesmo tempo, estaremos realizando paralisações e concentrações, interrompendo atividades da Petrobras em todo o Brasil.

Como está o diálogo do governo federal com os petroleiros?
Tivemos uma promessa do presidente Lula: antes do marco regulatório, a FUP seria convocada para ser ouvida. Entretanto, o que estamos vendo é que essa definição continua restrita ao âmbito ministerial. O debate não pode ficar restrito apenas a informar o que eles concluíram. Se formos chamados, que seja para, coletivamente, elaborarmos uma alternativa de política energética brasileira.

É por isso que estamos lutamos desde o início do governo Lula. Já participamos de audiência nos ministérios de Minas e Energia, da Casa Civil – nos reunimos com o próprio presidente. Não dá para o governo negar a força mobilizadora da categoria. Vamos lutar para interferir nesse debate e fazer com que o governo redefina sua política. É preciso que Lula construa junto à sociedade brasileira a verdadeira alternativa para a regulação do petróleo no Brasil.

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De Salvador,
André Cintra