Avanços no esporte e lazer em Goiânia

Fim de ano chegando, tempo de manga e piqui; tempo também de avaliar o trabalho realizado. O ano foi de desafios, mas muito gratificante, pois conquistamos avanços significativos na lida para elevar o esporte e o lazer ao patamar dos demais direitos sociais. Aprendemos o caminho das pedras, de buscar no orçamento federal a multiplicação dos recursos para a nossa área, O passo mais importante, porém, foi a instalação do Fórum Municipal de Esporte e Lazer de Goiânia, ainda no início do ano. Belíssima reunião: cerca de 300 participantes, representando 95 entidades do setor. A equipe da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Goiânia– SEMEL, a Comissão de Esporte e Lazer da Câmara Municipal, federações esportivas, faculdades de Educação Física, associações, clubes recreativos, atletas, promotores de eventos. Todos e todas ali reunidos por um objetivo comum: debater, promover e ampliar políticas públicas de esporte e lazer na Capital goiana.

Entre outras presenças ilustres, lá estiveram conosco: Valdivino de Oliveira, vice-prefeito de Goiânia, representando o Prefeito Íris Rezende; os vereadores Rui Rocha, Presidente da Comissão de Esporte e lazer, Antônio Uchoa e Bruno Peixoto; o então Assessor Especial do Ministério da Fazenda, Fábio Tokarski; o Presidente do CREF- Conselho Regional de Educação Física, Rubens dos Santos; o Presidente da Federação dos Clubes Recreativos de Goiás; Ubirajara Berocan Filho e a Assessora Especial da Mulher, Dália Rodrigues. E mais: Diretores de faculdades de Educação Física, presidentes e diretores de Federações esportivas, Sindicatos, Conselhos de Segurança, Esportistas, estudantes, representantes de movimentos sociais, associações esportivas e de bairros, entre outros estiveram presentes. Uma coordenação de treze membros foi aprovada por aclamação, além de quatro grupos de trabalho que realizaram profícuo trabalho.“Sozinho ninguém vai a lugar nenhum”, foi o nosso pensamento, que norteou a convocação do Fórum. E fomos em busca da sinergia, da cooperação e parceria, da construção de ações intersetoriais dentro da própria Prefeitura, objetivando ainda assegurar um espaço público de discussão, sugestões e esforços entre poder público e sociedade civil, com ênfase nas organizações que promovem o esporte e o lazer em Goiânia.

      O Fórum vai bem, obrigado. Tem natureza permanente e a participação é livre, para a defesa, promoção e valorização das diversas práticas esportivas e de lazer, dos seus praticantes e seus públicos e representações, aportados nos princípios da democracia, participação, cidadania, do respeito individual e coletivo, da solidariedade e da emancipação humana, da integração social e defesa da paz. A força social representada no Fórum – o mundo do esporte e do lazer goianiense – produziu, através dos grupos de trabalho um resultado revolucionário: a minuta de projeto de lei complementar para a criação do Sistema Municipal de Esporte e Lazer. Apresentado ao prefeito Íris Rezende em agosto, teve a boa acolhida do chefe do Executivo e já recebeu pareceres favoráveis da Procuradoria Geral e da Secretaria de Planejamento.  No início de 2009, com certeza irá à Câmara Municipal, como projeto de nova e moderna legislação. Assim, Goiânia se perfilará com outras capitais já dotadas de arcabouço legal e institucional adequado para proporcionar mais e mais avanços na área esportiva. Será criado o Conselho e o Fundo Municipal de Esporte e Lazer, com percentual mínimo do orçamento municipal já fixado em lei (mês passado, ouvi do Ministro do Esporte, Orlando Silva, sobre uma campanha que ele está lançando, por 1% dos orçamentos públicos para esporte e lazer). Sim, mas Goiânia terá mais ainda: uma lei municipal de incentivo ao esporte, que permitirá que a SEMEL, atletas, federações, ligas, associações esportivas em geral, possam captar recursos na iniciativa privada, mediante projetos previamente aprovados. Tenho certeza de que muitos empresários e profissionais liberais investirão uma parcela do IPTU e ISS em projetos esportivos, divulgando junto a sua marca e de seus produtos, com a garantia de abater o valor quando do pagamento dos tributos.

A implantação do Fórum fortaleceu os laços de cooperação e participação do poder público com a sociedade organizada do campo esportivo e de lazer. E mais avanços já se efetivam, pois com a aprovação, em segunda votação, da reforma administrativa pela Câmara Municipal, o Parque Mutirama será integrado à SEMEL. A SEMEL foi criada pela Lei nº 7.747, de 13 de novembro de 1997 com a finalidade de executar a política municipal de esporte e lazer, e sai fortalecida com a reforma. E tem mais: em sábia decisão, o prefeito Íris Rezende decidiu pela estruturação em definitivo da Secretaria de Esporte e Lazer, determinando que sejam chamados servidores concursados para ali trabalharem. A medida parece e é simples, mas tem a marca da história: depois de onze anos, enfim a SEMEL será convenientemente estruturada, pondo fim ao começa-pára dos programas de iniciação esportiva Draulas Vaz (atendimento de 7 mil crianças), ginástica e aferição de pressão em 17 pistas de caminhada (140 mil atendimentos/ano), e hidroginástica para a população idosa (9 núcleos em 2008). Parabéns Prefeito, por sua sensibilidade, descortínio administrativo e apoio à boa causa do esporte.

* Luiz Carlos Orro é Secretário Municipal de Esporte e Lazer de Goiânia e      presidente estadual do PCdoB.