Em nome do Ceará, Cid Gomes pede desculpas e indeniza ex-presos políticos
Em uma solenidade marcada pela emoção, 37 cearenses receberam, esta terça-feira, 23/12, indenizações por parte do Governo do Estado, como forma de reconhecimento oficial do Poder Público pelas arbitrariedades e violações de direitos humanos cometidas dura
Publicado 24/12/2008 20:15 | Editado 04/03/2020 16:35
“Quando olhamos um para o outro, parece que foi ontem. E lá se vão tantos anos de luta”, destacou Chico Lopes, citando que a luta de todos os que militaram por um Brasil livre e democrático hoje continuam na batalha “por um País mais justo, democrático e com maior distribuição de riqueza”. “Uns com 60 anos, outros com 70, ainda continuamos todos com muita responsabilidade. Nossos princípios estão tão vivos quanto em 64, 68”, afirmou.
Destacando a atitude do governador Cid Gomes e o trabalho da Comissão de Anistia Wanda Sidou e da Secretaria de Justiça do Estado, Lopes ressaltando o significado das indenizações como materialização do reconhecimento do Poder Público pelos excessos cometidos durante a repressão. O parlamentar reconheceu, no entanto, que os valores pagos constituem um importante auxílio a alguns dos indenizados, que tiveram suas trajetórias pessoais e profissionais prejudicadas durante o regime ditatorial. “Nem todos vivem bem hoje em dia, então esses valores têm sua importância. Mas a importância maior é mostrar que a juventude daquela época estava, sim, no caminho certo”.
Lopes destacou ainda a necessidade de a sociedade brasileira não se furtar ao debate sobre as responsabilidades dos envolvidos nos chamados “anos de chumbo”. “Recebo hoje aqui o reconhecimento do Estado. Mas não pára por aqui. Sou um defensor das forças armadas mas defendo também que os torturadores sejam presos”, enfatizou.
O direito à liberdade
O governador Cid Gomes saudou, ressaltando a liberdade como “um direito inalienável, acima do capitalismo e do socialismo”. E assinalou: “O Estado formalmente pede a cada um dos senhores desculpas”.
Entre outros militantes e contemporâneos de ativistas da época, a solenidade contou com a participação de Mário Albuquerque (presidente da Associação 64-68 Anistia), Pedro Albuquerque, Papito Oliveira, Francis Vale, Paulo Verlaine e Ruth Cavalcante.
Indenizações
Para os 37 homenageados, o Governo pagou R$ 760 mil. Em 2004, quando a Lei 13.202 entrou em vigor, 210 pessoas já receberam reparação financeira. “Este ano, o Estado aumentou o volume de recursos em 30% em comparação ao ano passado e isso demonstra a sensibilidade do governador em reparar essas pessoas”, explicou o secretário de Justiça, Marcos Cals.
Já o presidente da Comissão Wanda Sidou, Mário Albuquerque, afirmou que o Ceará é o único Estado a homenagear os anistiados com uma solenidade. “Esta solenidade é marcada por forte emoção. Esse evento contribui para o desenvolvimento da democracia em nosso Estado. Que isso seja uma página virada da nossa história”, finalizou.
Além de Chico Lopes, também foram indenizados Antônio Augusto Martins de Medeiros, Antônio Cauby Damasceno (falecido), Antônio Paulino da Silva , Carlos César Uchoa Barreto, Astrolábio Batista, Clodoaldo Pinto de Castro, Durval Aires de Menezes, Edna Veras Ferreira, Evilásio Gonzaga da Rocha, Francisco Derly Pereira, Francisco Edson Pereira, Geraldo Magela Lins Guedes, Gil Fernandes Sá, Gilberto Telmo Sidney Marques, Hugo de Paiva Bezerra, João Xavier de Lacerda, José Francisco da Silva, José Lopes Barbosa, José Alves da Silva Terceiro, José Barbosa Sobrinho, José de Arimatéia de Fonseca e Brito, José Elpídio Cavalcante, José Maria Tabosa, José Milton Barbosa do Carmo, José Hélio de Góis Pereira, José Tarcísio Costa, Júlio César Portela Lima, Lourival Almeida de Aguiar, Marcelo Mário de Melo, Maria Antonietta Duarte Silva, Maria de Fátima Rocha Maranhão, Maria Quintela de Almeida, Ricardo de Matos Esmeraldo, Tarcisio Rolim Gomes, Paulo Farias Veras e Valter Pinheiro.
Fonte: Ass. Imprensa Dep. Fed. Chico Lopes – PCdoB-CE / Coord. Imprensa – Gov. Estado do Ceará