Governador faz balanço de dois anos de gestão

O governador avaliou a gestão e atribuiu nota 5 ao que foi realizado. Cid voltou a justificar que o primeiro ano de gestão foi para o reordenamento fiscal do Estado e recuperação de capacidade de investimentos. “É um estilo meu de governar. Mas acredito que grandes etapas já foram cumpridas”, explica. Para ele, o grande “gargalo” do Governo é a burocracia do Estado nos processos de licitação. Cid informou que está sob análise a criação de uma legislação própria, semelhante as legislações já implantadas nos estados da Bahia e de Goiás, que promovem maior celeridade aos processos. “O que eu quero é que se preserve um princípio da legislação que é o de menor preço, mas vamos procurar formas de reduzir prazos de recursos entre as empresas, que tem nos atrapalhado significativamente”, disse. Como exemplo, o governador cita o exemplo da construção do Hospital Regional do Cariri. “O terreno foi adquirido em 2007, ainda no primeiro ano do governo e o projeto também já foi concluído. As obras ainda não foram iniciadas porque as empresas estão brigando entre si”, explica.

Cid Gomes reconhece que as grandes obras a serem executadas no Estado ainda estão por vir, mas que os trechos 2 e 3 do Eixão das Águas é uma obra bastante significativa estão prontas para serem inauguradas. “Essa obra dará garantia hídrica para a população, nos próximos 30 anos”, aposta. Os investimentos como a siderúrgica e a refinaria de petróleo representarão um faturamento superior a tudo que o estado produz atualmente. Cid também voltou a afirmar que a implantação da refinaria no Ceará está consolidada. “O presidente Lula foi absolutamente enfático – olhando nos meus olhos – quando disse que a refinaria do Ceará está mantida e todos os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) também. “Estarão em execução investimentos em infra-estrutura que farão do Ceará um estado muito mais competitivo que muitos outros estados”, alerta.

 

Na avaliação do governador, a parceria do Governo Federal com o Ceará é “favorável”. Cid afirma que obras importantes só estão sendo executadas graças à colaboração da União. “O Metrô de Fortaleza já está com equação de recursos finalizados, boa parte dos recursos do Eixão também são oriundos do Governo Federal e a maior obra urbana de toda a história do Ceará, a do Maranguapinho é em parceria com a União”, enumera.

 

Veja os destaques da principais áreas de atuação do Governo.

COPA 2014

No próximo dia cinco será entregue ao Governo do Estado uma proposta formal de uma Parceria Público Privada para intervenções na área do Castelão. Caso se consolide, a proposta deverá ser encaminhada à FIFA e a decisão sairá em março, do próximo ano. Com as intervenções, o Castelão poderá ser tornar uma das maiores praças de esporte do País. O governador acredita que Fortaleza tem 99,9% de chances de sediar a Copa de 2014.

PORTO DO PECÉM

As obras para a construção do Terminal de Múltiplo Uso (TMUT) do Porto já foram autorizadas pelo governador. Cid também anunciou licitação, no início de 2009, para aquisição de uma esteira para carregamento de minério, que abastecerá a siderúrgica.

ESTRADAS

Já foi iniciada a rodovia Padre Cícero – uma das promessas de campanha do Governador. O trecho Solonópole – Banabuiú está em execução. O trecho Caririaçu – BR 230 será licitado no início de 2009 e o projeto do trecho Orós – Solonópole já está sendo feito. Cid também informou que até 2010 serão construídos 1.000 novos quilômetros de estradas e outros mil estão sendo restaurados.

 

EDUCAÇÃO

Estão sendo criadas no Estado 100 Escolas de Ensino Médio Integral e Integrado. Também foi implantado em todos os municípios cearenses o Programa de Alfabetização na Idade Certa (PAIC), onde o Governo disponibiliza um gerente em cada município e distribui todo o material. Com o PAIC, as crianças matriculadas são avaliadas duas vezes por ano, pelo Estado. “Estamos vinculando as receitas dos municípios ao desempenho na educação. Esse é um dos critérios de repartição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS). Ainda na área da educação, a Assembléia Legislativa já aprovou o Projeto de Lei para realização de concurso pública para quatro mil professores.

SERVIDORES

A categoria que terá prioridade em 2009, será a de profissionais de saúde. O governador também anunciou que o próximo plano de cargos, carreiras e Salários a ser implantado pelo governo, beneficiará os profissionais de nível médio da área da saúde.

Os professores universitários, ao final da atual gestão, ganharão mais de 130% a mais do que recebiam em janeiro de 2007. A medida é uma iniciativa do Governo em valorizar os servidores públicos estaduais, oferecendo índices de recomposição salarial a algumas categorias. “Se a gente conseguir melhorar as receitas, com certeza, isso será repartido com os servidores”, disse Cid.

Já os aprovados no concurso para Bombeiros serão convocados a partir de 2009.

 

RONDA

 

Em 2009 o programa de policiamento comunitário Ronda do Quarteirão será implantado nos municípios com mais de 100 mil habitantes. Para isso, serão contratados mais 2 mil policiais.

Já estão em construção 20 delegacias no Interior do Estado. Outras 30 deverão ser construídas nos próximos dois anos. Esses números vão dobrar a quantidade de delegacias existentes atualmente em todo o Ceará.

SISTEMA PROSIONAL

Estão em construção duas casas de privação provisória. Os dois equipamentos aumentarão 1.900 vagas no sistema prisional. Além disso, será construído um presídio para jovens e um presídio de segurança máxima. Cid também voltou a anunciar a reconstrução do Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS) e informou sobre a construção de 37 novas cadeias no interior do Estado. “Este Governo vai concluir, nos próximos dois anos, mais do que qualquer outro governo já fez pleo sistema prisional no Ceará”,contou.

CINTURÃO DIGITAL

Foram autorizadas as obras para a implantação do projeto Cinturão Digital. Na primeira etapa será contornado todo o Estado, com fibras óptica. O projeto está estimado em R$ 55 milhões e deverá disponibilizar banda larga para 82% da população do estado.

FRUTICULTURA

De 2007 para 2008 o índice de exportação de frutas aumentou 80%.

 

ENERGIA

 

O Ceará vai sair da condição de importador para a condição de exportador de energia até o ano de 2010.

 

Fonte: Coordenadoria de Imprensa do Governo do Estado